7º Congresso Brasileiro de Direito Médico

Organização: Prof. Juliano Miranda e Escola Mineira de Direito

O Direito Médico é a disciplina que assegura a aplicação ética e jurídica nas práticas de saúde, promovendo segurança para médicos, enfermeiros, farmacêuticos, gestores hospitalares e toda a equipe multidisciplinar, além de garantir a proteção dos direitos dos pacientes.

É com grande satisfação que anunciamos o 7º Congresso Brasileiro de Direito Médico, promovido pela EMD, que acontecerá entre os dias 16 e 18 de março de 2026, em formato totalmente on-line.

Durante três dias, especialistas que vivenciam a prática do Direito Médico apresentarão análises atualizadas, orientações estratégicas e soluções aplicáveis à rotina profissional. Um conteúdo pensado para fortalecer sua atuação, resguardar sua responsabilidade profissional e mantê-lo alinhado às constantes mudanças normativas e regulatórias do setor da saúde.

Garanta sua participação na 7ª edição e esteja preparado para atuar com mais segurança, autoridade e respaldo jurídico em 2026.

Inscreva-se agora e faça parte desse encontro essencial para quem leva a prática do Direito Médico a sério!

3 dias de evento

De 16 a 18 de Março, a partir das 19:00

Online

Evento totalmente Online pela plataforma do Youtube.

Gratuito

Participação gratuita no evento! Certificado de participação disponível com valor adicional.

Certificado de participação

Valor adicional de R$ 29,90, incluindo QR code para validação e carga horária de 12 horas.

Benefícios exclusivos

Participe de sorteios e aproveite promoções exclusivas para nossa pós-graduação.

Conheça os planos

GRATUITO

3 Dias de evento
Palestrantes renomados
Valores promocionais de cursos
Grupo WhatsApp
Informativos por e-mail

1 ° LOTE

PLANO VIP

Inclui todos os benefícios do
Plano Gratuito

Certificado de participação
Materiais e resumos estratégicos
Gravação do evento
Grupo VIP no WhatsApp

R$29,90

Cronograma

Segunda-feira 16 de Março de 2026

1º Palestrante

COBERTURA DE PROCEDIMENTOS PELOS PLANOS DE SAÚDE: ROL DA ANS – JULGAMENTO DA ADI 7265 E SUA REPERCUSSÃO PRÁTICA

Marlus Riani

COBERTURA DE PROCEDIMENTOS PELOS PLANOS DE SAÚDE: ROL DA ANS – JULGAMENTO DA ADI 7265 E SUA REPERCUSSÃO PRÁTICA Doutor em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Advogado.

2º Palestrante

COBERTURA DE PROCEDIMENTOS PELOS PLANOS DE SAÚDE: ROL DA ANS – JULGAMENTO DA ADI 7265 E SUA REPERCUSSÃO PRÁTICA

Adriana Cunha

COBERTURA DE PROCEDIMENTOS PELOS PLANOS DE SAÚDE: ROL DA ANS – JULGAMENTO DA ADI 7265 E SUA REPERCUSSÃO PRÁTICA Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, pós-graduada em Bioética e Direito Médico. É assistente técnica na área médica. Médica legista no IML de São Paulo. Coordenadora da pós graduação de perícias médicas e professora da pos graduação de auditoria da faculdade Unimed

3º Palestrante

COBERTURA DE PROCEDIMENTOS PELOS PLANOS DE SAÚDE: ROL DA ANS – JULGAMENTO DA ADI 7265 E SUA REPERCUSSÃO PRÁTICA

Vitor César Campos

COBERTURA DE PROCEDIMENTOS PELOS PLANOS DE SAÚDE: ROL DA ANS – JULGAMENTO DA ADI 7265 E SUA REPERCUSSÃO PRÁTICA Pós-Graduado em Gestão Hospitalar pela ESPMG - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, MBA Executivo Internacional em Gestão Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e The University of Tampa. Atualmente é Gerente de Recursos Próprios e do Núcleo de Negociações Corporativas para OPME e Medicamentos na Unimed Intrafederativa - Federação Regional Sul de Minas. Professor e consultor.

4º Palestrante

COBERTURA DE PROCEDIMENTOS PELOS PLANOS DE SAÚDE: ROL DA ANS – JULGAMENTO DA ADI 7265 E SUA REPERCUSSÃO PRÁTICA

Cristiane Araújo

COBERTURA DE PROCEDIMENTOS PELOS PLANOS DE SAÚDE: ROL DA ANS – JULGAMENTO DA ADI 7265 E SUA REPERCUSSÃO PRÁTICA Advogada e Professora FAMINAS. Mestranda em Direito pela UFMG. Coordenadora de Proteção de Dados da ESA/MG. Especialista em implantação de Programa de Compliance e Proteção de Dados. Especialista em advocacia Trabalhista e Compliance pela ESA OAB/MG. Pesquisadora na área de Proteção de Dados

Terça-feira 17 de Março de 2026

1º Palestrante

NA PANDEMIA ERA HERÓI, AGORA É VILÃO?

Luciana Guimarães

NA PANDEMIA ERA HERÓI, AGORA É VILÃO? Professora, Advogada e Comunicóloga. Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde e em Ciências Criminais; MBA em Marketing pela Universidade Salvador; Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal e em Lei Geral de Proteção de Dados.

2º Palestrante

NA PANDEMIA ERA HERÓI, AGORA É VILÃO?

Julio Moraes

NA PANDEMIA ERA HERÓI, AGORA É VILÃO? Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC, Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro do BRASILCON. Membro do IBERC. Professor e Coordenador da Pós-graduação da Escola Mineira de Direito. Advogado e autor de várias obras jurídicas sobre direito civil e direito do consumidor.

3º Palestrante

NA PANDEMIA ERA HERÓI, AGORA É VILÃO?

Daniela Recchioni

NA PANDEMIA ERA HERÓI, AGORA É VILÃO? Advogada e consultora jurídica com experiência em Direito Público e Contratual, especializada na área do Direito à Saúde, Direito Médico e Odontológico. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Doutoranda pela Faculdade de Medicina da UFMG em Saúde Pública.

Quarta-feira 18 de Março de 2026

1º Palestrante

O MERCADO DO DIREITO MÉDICO ATUALMENTE NO BRASIL

Katia Tinoco

O MERCADO DO DIREITO MÉDICO ATUALMENTE NO BRASIL Advogada, Palestrante. Mestre em Direito pela FGV RJ, Especialista em: Direito Medico e da Saude, em Direito e Processo Civil, e em Direito Judiciário. Especializada em LGPD na Saúde. Professora da Faculdade Unimed desde 2012, ministrando aula em MBA Gestãk em Negócios da Saúde, Pós graduação dm Auditoria em Saúde e Perícia Médica e Cursos de Direito Medico.

2º Palestrante

O MERCADO DO DIREITO MÉDICO ATUALMENTE NO BRASIL

Juliano Miranda

O MERCADO DO DIREITO MÉDICO ATUALMENTE NO BRASIL Advogado e docente de graduação e pós-graduação em Direito desde 2004. Mestre em Direito Público pela Universidade Vale do Rio Verde (2005). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico da Escola Mineira de Direito. Assessor jurídico de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e operadora de planos de saúde. Pós-graduando em Compliance em Saúde e instrutor de treinamentos jurídicos e empresariais.

3º Palestrante

O MERCADO DO DIREITO MÉDICO ATUALMENTE NO BRASIL

Renato Dilly

O MERCADO DO DIREITO MÉDICO ATUALMENTE NO BRASIL É membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina e é membro da Comissão de Direito Penal Econômico, ambos da OAB/MG. É vice-presidente do Instituto Nova Limense de Estudos Sobre o Sistema Penitenciário (INESPE) e membro do Instituto de Ciências Penais.

4º Palestrante

O MERCADO DO DIREITO MÉDICO ATUALMENTE NO BRASIL

Ellen Emery

O MERCADO DO DIREITO MÉDICO ATUALMENTE NO BRASIL Advogada, especialista em Direito Médico e da Saúde pela PUC/PR, com MBA pela FGV em Gestão Médica Hospitalar, além de pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho. Advogada especializada na defesa de empresas médicas e profissionais de saúde, com atuação há quase 10 anos nesse seguimento no Estado do Espirito Santo.

Certificado de Participação

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO, promovido pela EMD, é uma iniciativa voltada para graduados em Direito, advogados atuantes, profissionais da saúde e todos aqueles que possuem um profundo interesse ou envolvimento nessa área do direito. Seja você um entusiasta, especialista ou apenas curioso sobre o tema, este é o espaço ideal para ampliar seu conhecimento!

QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONGRESSO?

O 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO, promovido pela EMD, é mais que um evento: é um fórum de debate e reflexão sobre os principais desafios, oportunidades e dilemas da área. Buscando abordar temas polêmicos e vitais, o congresso é essencial para aqueles profissionais que almejam se destacar e se tornar referências no cenário do Direito Médico. Uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos, compartilhar experiências e traçar novos horizontes profissionais.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.