6º Congresso Brasileiro de Direito Municipal

6º Congresso Brasileiro de Direito Municipal

Coordenação: Felipe Dalenogare

O Direito Municipal exerce papel estratégico na organização das cidades e na efetivação de políticas públicas que impactam diretamente a vida da população. Da legislação urbanística às contratações públicas, da responsabilidade fiscal à gestão administrativa, trata-se de uma área dinâmica, técnica e cada vez mais desafiadora — que exige profissionais preparados para atuar com segurança e visão prática.

Diante dessa relevância crescente, apresentamos o 6º Congresso Brasileiro de Direito Municipal, que será realizado entre os dias 30 de março e 1º de abril de 2026. O evento reunirá especialistas, gestores públicos, advogados e estudiosos para debater os principais temas que moldam a atuação municipal na atualidade, promovendo atualização jurídica, troca de experiências e aprofundamento técnico.

Se você deseja se destacar nesse campo e ampliar sua atuação com domínio estratégico do Direito Municipal, este congresso é para você.

Garanta sua inscrição e participe de mais uma edição desse grande encontro nacional!

* Ao se inscrever você concorda em receber comunicados, promoções e sorteios realizados pela Escola Mineira de Direito.

6º Congresso Brasileiro de Direito Municipal

Não perca a data do evento, participe!

30 de Março de 2026Segunda-feira, às 19:00h

Conheça os planos

GRATUITO

  • 3 Dias de evento
  • Palestrantes renomados
  • Valores promocionais de cursos
  • Grupo WhatsApp
  • Informativos por e-mail
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1 ° LOTE

PLANO VIP

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  • Certificado de participação
  • Conteúdos exclusivos
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Perguntas Frequentes

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 6º Congresso Brasileiro de Direito Municipal tem o objetivo de proporcionar aos participantes uma melhor compreensão sobre o Direito Municipal e a sua aplicação, capacitando profissionais para lidar com as demandas e desafios da gestão municipal. Buscamos criar um ambiente onde os participantes se sintam preparados para discutir e enfrentar as demandas jurídicas no âmbito municipal!

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 6º Congresso Brasileiro de Direito Municipal será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 6º Congresso Brasileiro de Direito Municipal destina-se a todos aqueles que atuam ou desejam atuar na área do Direito Municipal, incluindo profissionais do Direito, gestores municipais, servidores públicos, estudantes, pesquisadores e todos os interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação municipal.