5º Congresso Brasileiro de Direito Militar

Cronograma do evento:

Segunda-feira 25 de Março de 2024

1º Palestrante

Os crimes militares da moda: Escabinato, juízo técnico ou ético?

João Carlos Campanini

Os crimes militares da moda: Escabinato, juízo técnico ou ético? Advogado especialista em Direito Militar e Tribunal do Júri. Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Mestrando em Direito Penal. Professor Universitário. Escritor na área do Direito Militar e Palestrante.

2º Palestrante

A nova visão do crime de drogas, no CPM

Celso Celidonio

A nova visão do crime de drogas, no CPM Juiz Federal da Justiça Militar da União (decano da Justiça Militar brasileira).

3º Palestrante

Lesão corporal gravíssima pela provocação de aborto no CPM: mais uma inconstitucionalidade da Reforma de 2023?

Cícero Coimbra Neves

Lesão corporal gravíssima pela provocação de aborto no CPM: mais uma inconstitucionalidade da Reforma de 2023? Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor, autor e palestrante.

4º Palestrante

A perda do posto e da patente de Oficial das Forças Armadas x perda da função pública decorrente de condenação transitada em julgado por improbidade administrativa

Felipe Dalenogare

A perda do posto e da patente de Oficial das Forças Armadas x perda da função pública decorrente de condenação transitada em julgado por improbidade administrativa Pós-doutor em Direito. Doutor e Mestre em Direito. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito.

Terça-feira 26 de Março de 2024

1º Palestrante

Devido processo legal e condenação pública da atuação do Policial Militar

Diego Cavalheiro

Devido processo legal e condenação pública da atuação do Policial Militar Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes. Ex-militar do Exército Brasileiro e da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Possui curso de Polícia Judiciária Militar pela Polícia Judiciária Militar pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. Assessorou, por 8 anos, as Atividades de Polícia Judiciária Militar nas Forças Armadas. Professor e palestrante.

2º Palestrante

A Reforma do CPM e a vedação à proteção deficiente

Fernando Teles

A Reforma do CPM e a vedação à proteção deficiente Promotor de Justiça Militar. Possui graduação em Engenharia Mecânica e de Armamento pelo IME, graduação em Direito pela UERJ e pós-graduação em Direito Militar. Professor de pós-graduação e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Autor de artigos em revistas jurídicas e capítulos em obras de autoria coletiva.

3º Palestrante

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Processo Penal Militar

Fernando Mello

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Processo Penal Militar Doutorando e Mestre em Direito. Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar - STM e Presidente da Associação dos Juízes Federais de Justiça Militar - AJUFEM. Juiz Federal da Justiça Militar e Ex Procurador do Estado do Tocantins - PGE/TO. Na PGE, foi Subprocurador do Estado do Tocantins em Brasília/DF, com atuação no Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores.

4º Palestrante

Formas de ingresso de militares temporários nas Forças Armadas

Barbara Dias

Formas de ingresso de militares temporários nas Forças Armadas Especialista em Direito Militar, Primeiro-Tenente da Reserva não Remunerada da Marinha do Brasil, assessorou por três anos as atividades de Polícia Judiciária Militar, no âmbito da Marinha do Brasil, professora e palestrante.

Quarta-feira 27 de Março de 2024

1º Palestrante

Reforma do CPM

Mauro Stürmer

Reforma do CPM Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito.

2º Palestrante

A reforma do CPM na perspectiva de um Advogado

Ricardo Jobim

A reforma do CPM na perspectiva de um Advogado Especialista em Processo Civil Brasileiro, ULBRA (2001); Em 2009 e 2012, completou os cursos “Basic Negotiation – Essential for Lawyers”, “Advanced Negotiation – Difficult Conversations”, “Mediation” e “Deal Design and implementation – Merges & Aquisitions” – na Universidade de HARVARD, Cambridge, MA, EUA;
Em 2008 Realizou o programa de Direito Médico da Universidade WASHINGTON COLLEGE OF LAW – American University, EUA;Atua na defesa de Militares perante a Justiça Militar Federal.

3º Palestrante

Existe presunção de inocência na esfera disciplinar militar?

Juliana Paula

Existe presunção de inocência na esfera disciplinar militar? Especialista em Direito Militar e em Docência Universitária pela Universidade Cândido Mendes. Militar da Aeronáutica. Atualmente, lotada no Superior Tribunal Militar (STM) compondo Assessoria Jurídica de Gabinete.

4º Palestrante

A improbidade administrativa e a atividade militar

Acácia Regina Soares de Sá

A improbidade administrativa e a atividade militar Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Mestre em Políticas Públicas e Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, Doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Coordenadora do Grupo Temático de Direito Público do Centro de Inteligência da Justiça do TJDFT, integrante do Grupo de Pesquisa de Hermenêutica Administrativa

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