5º Congresso Brasileiro de Direito Médico

Organização: Prof. Juliano Miranda e Escola Mineira de Direito

O Direito Médico é uma disciplina que abrange a interseção entre a medicina e a legislação, trabalhando para garantir que as práticas médicas sejam exercidas de forma ética e legal. Esse ramo não só protege os médicos e pacientes, mas também resguarda uma gama de profissionais do setor da saúde, desde enfermeiros e farmacêuticos até administradores hospitalares. A compreensão e a aplicação corretas das leis e regulamentações do setor são essenciais para assegurar os direitos e deveres de todos envolvidos!

É com grande entusiasmo que anunciamos o 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO, promovido pela EMD. O evento ocorrerá entre os dias 31 de março a 02 de abril, totalmente on-line, proporcionando aos participantes uma oportunidade de aprender com especialistas que lidam diariamente com os desafios e nuances deste campo jurídico! Não fique de fora dessa chance incrível de expandir seus conhecimentos e horizontes profissionais.

Inscreva-se já e junte-se a nós nessa jornada de aprendizado!

3 dias de evento

De 31 de Março a 02 de Abril, a partir das 19:00

Online

Evento totalmente Online pela plataforma do Youtube.

Gratuito

Participação gratuita no evento! Certificado de participação disponível com valor adicional.

Certificado de participação

Valor adicional de R$ 29,90, incluindo QR code para validação e carga horária de 12 horas.

Benefícios exclusivos

Participe de sorteios e aproveite promoções exclusivas para nossa pós-graduação.

Conheça os planos

GRATUITO

3 Dias de evento
Palestrantes renomados
Valores promocionais de cursos
Grupo WhatsApp
Informativos por e-mail

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CONFIRA OS PALESTRANTES:

Segunda-feira 31 de Março de 2025

1º Palestrante

Importância do assistente técnico perito, nas ações de direito médico

Katia Tinoco

Importância do assistente técnico perito, nas ações de direito médico Advogada, Palestrante. Mestre em Direito pela FGV RJ, Especialista em: Direito Medico e da Saude, em Direito e Processo Civil, e em Direito Judiciário. Especializada em LGPD na Saúde. Professora da Faculdade Unimed desde 2012, ministrando aula em MBA Gestão em Negócios da Saúde, Pós graduação dm Auditoria em Saúde e Perícia Médica e Cursos de Direito Medico.

2º Palestrante

Fim da Expressão Erro Médico

Ellen Emery

Fim da Expressão Erro Médico Advogada, especialista em Direito Médico e da Saúde pela PUC/PR, com MBA pela FGV em Gestão Médica Hospitalar, além de pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho. Advogada especializada na defesa de empresas médicas e profissionais de saúde, com atuação há quase 10 anos nesse seguimento no Estado do Espirito Santo.

3º Palestrante

Publicidade médica e direito do consumidor

Julio Moraes

Publicidade médica e direito do consumidor Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC, Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro do BRASILCON. Membro do IBERC. Professor e Coordenador da Pós-graduação da Escola Mineira de Direito. Advogado e autor de várias obras jurídicas sobre direito civil e direito do consumidor.

Terça-feira 01 de Abril de 2025

1º Palestrante

Empreendedorismo médico e jurídico. Como iniciar na advocacia médica

Luciana Guimarães

Empreendedorismo médico e jurídico. Como iniciar na advocacia médica Professora, Advogada e Comunicóloga. Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde e em Ciências Criminais; MBA em Marketing pela Universidade Salvador; Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal e em Lei Geral de Proteção de Dados;

2º Palestrante

Telemedicina e privacidade de dados aspectos criminais

Renato Dilly

Telemedicina e privacidade de dados aspectos criminais É membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina e é membro da Comissão de Direito Penal Econômico, ambos da OAB/MG. É vice-presidente do Instituto Nova Limense de Estudos Sobre o Sistema Penitenciário (INESPE) e membro do Instituto de Ciências Penais.

3º Palestrante

A Cirurgia plástica realizada por dentistas: alterações e riscos jurídicos

Daniela Recchioni

A Cirurgia plástica realizada por dentistas: alterações e riscos jurídicos Advogada e consultora jurídica com experiência em Direito Público e Contratual, especializada na área do Direito à Saúde, Direito Médico e Odontológico. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Doutoranda pela Faculdade de Medicina da UFMG em Saúde Pública.

Quarta-feira 02 de Abril de 2025

1º Palestrante

Normas legais e regulatórias na assistência à saúde suplementar

Marlus Riani

Normas legais e regulatórias na assistência à saúde suplementar Doutor em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Advogado.

2º Palestrante

Eventos relacionados ao cuidado a saúde e a responsabilidade criminal do médico assistencial

Adriana Cunha

Eventos relacionados ao cuidado a saúde e a responsabilidade criminal do médico assistencial Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, pós-graduada em Bioética e Direito Médico. É assistente técnica na área médica, sendo Assistente Técnica e Médica Auditora do GNDI Hapvida em Minas Gerais, Assistente Técnica da Arcelor-Mittal, Vale. coordenadora da pós graduação de perícias médicas e professora da pos graduação de auditoria da faculdade Unimed

3º Palestrante

A responsabilização pessoal do profissional público da saúde por dano causado a terceiro

Felipe Dalenogare

A responsabilização pessoal do profissional público da saúde por dano causado a terceiro Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em docência em Licitações e contratos pela Faculdade do Vale do Aço. Integra a Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, atuando na Coordenação-Geral

Certificado de Participação

Vídeos

A ÚLTIMA EDIÇÃO FOI UM SUCESSO!

O 4º Congresso Brasileiro de Direito Médico superou todas as expectativas! Durante o evento, especialistas renomados compartilharam conhecimentos estratégicos sobre os desafios, inovações e melhores práticas para esse setor.

Não perca a chance de conferir como foi! Assista ao primeiro dia do evento passado e já garanta sua vaga na 5ª edição, que promete ser ainda mais impactante e repleta de insights fundamentais para o futuro do Direito Médico.

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO, promovido pela EMD, é uma iniciativa voltada para graduados em Direito, advogados atuantes, profissionais da saúde e todos aqueles que possuem um profundo interesse ou envolvimento nessa área do direito. Seja você um entusiasta, especialista ou apenas curioso sobre o tema, este é o espaço ideal para ampliar seu conhecimento!

QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONGRESSO?

O 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO, promovido pela EMD, é mais que um evento: é um fórum de debate e reflexão sobre os principais desafios, oportunidades e dilemas da área. Buscando abordar temas polêmicos e vitais, o congresso é essencial para aqueles profissionais que almejam se destacar e se tornar referências no cenário do Direito Médico. Uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos, compartilhar experiências e traçar novos horizontes profissionais.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.