5º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

5º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

Organização: Joviano Cardoso | EMD

Em um contexto de constante transformação e desafios, o Direito do Agronegócio exige profissionais cada vez mais preparados e atualizados. Nesse cenário, o 5º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio se destaca como uma oportunidade única de aperfeiçoamento e expansão de conhecimentos!

De 06 a 08 de fevereiro, não perca esta chance de impulsionar sua carreira profissional, alinhando-se com os desafios e tendências mais atuais deste importante segmento do mercado. Faça sua inscrição agora e junte-se a nós nesta jornada de aprendizado e crescimento no universo da Advocacia do Agronegócio!

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5º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

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CONFIRA OS PALESTRANTES:

Quinta-Feira 06 de Fevereiro de 2025

1º Palestrante

Relevância das Relações Trabalhistas para o Agronegócio

Flavia Malaquias

Relevância das Relações Trabalhistas para o Agronegócio Graduada em Direito pelo Centro Universitário UNIRG (2016). Especialista em Direito Previdenciário (2017), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2018) e Metodologias Ativas (2020). Professora no Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins. Advogada atuante nas áreas cível e trabalhista e sócia no Escritório de Advocacia Santos, Mota e Malachias. Diretora-Geral da Escola Superior da Advocacia do Estado do Tocantins - ESA/TO. Mestre em Direito Constitucional Econômico pela Unialfa

2º Palestrante

Planejamento Sucessório no Agro: A Holding como Estratégia Tributária

Silvana Poltrich

Planejamento Sucessório no Agro: A Holding como Estratégia Tributária Advogada, vice-presidente da OAB Rio Verde, especialista em Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito do Agronegócio. Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UniRV.

3º Palestrante

Fiscalização Ambiental Federal: Processo Administrativo de Infrações Ambientais

José Capual Jr.

Fiscalização Ambiental Federal: Processo Administrativo de Infrações Ambientais Advogado Agroambiental com ênfase no bioma amazônico especializado em regularização minerária, ambiental e fundiária e na defesa de crimes e infrações ambientais. Mestrando em Direito do Agronegócio e Sustentabilidade pela UniRV. Pós graduando (MBA) em Gestão do Agronegócio pela USP/ESALQ.

Sexta-feira 07 de Fevereiro de 2025

1º Palestrante

Recuperação Judicial no Agronegócio Brasileiro

Moacyr Ribeiro

Recuperação Judicial no Agronegócio Brasileiro Advogado Empresarial com 18 anos de atuação. Mestrando em Direito do Agronegócio pela UniRV. Especialista em Direito, Negócios e Operações Imobiliárias pela FGV. Extensão em Corporate Restructuring and International Insolvency Cases pela Columbia Law School e Administração Judicial pela ESMEG. Conselheiro Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Compliance da OAB/GO. Ex-Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO. Professor de Direito do Agronegócio. Sócio fundador do MRTB Advogados.

2º Palestrante

Regularização Ambiental de Imóveis Rurais

Karina Testa

Regularização Ambiental de Imóveis Rurais Advogada Ambiental. Mestranda em Direito do Agronegócio. Especialista em Direito do Agronegócio e em Direito Ambiental. Graduada em Engenharia Florestal. Professora em cursos de pós-graduação. Coordenadora FAEG Jovem de Jataí/GO. Sócia Álvaro Santos Advocacia.

3º Palestrante

Contratos no Agronegócio: Conflitos e Propostas de Resoluções

Lorena Santos

Contratos no Agronegócio: Conflitos e Propostas de Resoluções Mestranda em Direito do Agronegócio (UniRV). Advogada CEO do Complexo juridico Agro e membra da comissão em Direito do Agronegócio subseção Rio Verde (OAB-GO).

Sábado 08 de Fevereiro de 2025

1º Palestrante

Fatores de Risco na Produção Agrícola e Ferramentas de Mitigação

Francisco Bacarin

Fatores de Risco na Produção Agrícola e Ferramentas de Mitigação Engenheiro Agronômo formado pela Universidade Federal de Lavras. Mestre em Recursos Florestais pela ESALQ/USP. Doutor em Agronomia pela Universidade Federal de Goiás. Atuou como professor na graduação e pós graduação na UEG de Palmeiras de Goiás. Fiscal Estadual Agropecuário na Agrodefesa do Estado de Goiás.

2º Palestrante

Instituições Financeiras no Crédito Rural: O Papel das Cooperativas de Crédito

Nilton Cassimiro

Instituições Financeiras no Crédito Rural: O Papel das Cooperativas de Crédito Economista. Pós-graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável pela UFMT. Membro do CORECON-GO (18ª Região). Certificação em Mercado de Investimento (AMBIMA - CPA 20). Analista e Consultor em investimento e desenvolvimento empresarial. Aposentado pelo Banco do Brasil após 37 anos, atuando como Gerente de Mercado Governo, Gerente Geral de Agências Nível A e Especializadas PJ. Atuou em cooperativas (Sicoob Crediadag e Credi-Rural). Atualmente, Gerente Geral de Agências Sicredi Cerrado GO.

3º Palestrante

Operações no Setor e suas Implicações Jurídicas

Joviano Cardoso

Operações no Setor e suas Implicações Jurídicas Advogado e Professor. Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento (UniRV) e em Direito Constitucional Econômico (UniAlfa). MBA em Agronegócio (USP/ESALQ). Especialista em Direito do Consumidor (UFG) e em Direito e Consultoria Empresarial (PUC-GO). Vice-Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB/GO. Autor das obras ITR - Convênio União-Municípios e Laudo Técnico do VTN e Sistema do Direito e o Código de Defesa do Consumidor.

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A experiência

O ÚLTIMO EVENTO FOI UM SUCESSO!

O 4º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio foi um marco para o setor! Com palestras enriquecedoras de grandes especialistas, o evento trouxe debates essenciais sobre os desafios e oportunidades jurídicas no agronegócio, abordando temas como sustentabilidade, regulamentação, inovação tecnológica e segurança jurídica.

Além disso, os participantes tiveram momentos valiosos de networking e troca de experiências com profissionais que impulsionam o crescimento do agronegócio no Brasil.

Não fique de fora! Assista ao primeiro dia do evento passado e já garanta sua vaga na 5ª edição, que será ainda mais inovadora e repleta de insights estratégicos para o futuro do setor!

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 5º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio é direcionado a um público amplo e diversificado, compreendendo profissionais que atuam ou possuem interesse na área de Direito do Agronegócio. Advogados, juristas, gestores do agronegócio, estudantes de direito, pesquisadores e todos aqueles que buscam ampliar seus conhecimentos e se atualizar sobre as tendências atuais do setor são bem-vindos. Este congresso oferece uma oportunidade única para networking, intercâmbio de experiências e aprendizado, capacitando os participantes a lidarem com os desafios do mercado atual e a se posicionarem como referências na área de advocacia do agronegócio!

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 5º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio desempenha um papel crucial ao ajudar os participantes a entender melhor o universo jurídico que rege o setor agrário e enfrentar desafios legislativos complexos que impactam o agronegócio. Por meio de uma imersão em conhecimento e nas tendências mais recentes do setor, o congresso cumpre uma função essencial no desenvolvimento dos participantes, transformando-os em profissionais mais capacitados e bem-sucedidos em suas respectivas áreas de atuação!

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 5º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.

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