4º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário

Cronograma

Terça-feira 06 de Outubro de 2026

1º Palestrante

Estabilização das decisões registrais nos procedimentos de usucapião e adjudicação compulsória extrajudiciais

Renata Cortez

Estabilização das decisões registrais nos procedimentos de usucapião e adjudicação compulsória extrajudiciais Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Membra Fundadora da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).

2º Palestrante

Da propriedade comum à propriedade individualizada Divisão amigável com extinção de condomínio, desmembramento e estremação na prática notarial e registral

Dan Locio

Da propriedade comum à propriedade individualizada Divisão amigável com extinção de condomínio, desmembramento e estremação na prática notarial e registral Pós-Grad. Direito Público — Univ. Cândido Mendes
Mestrando Direito de Família — UC Salvador
Tabelião Concursado — MG (2011–2018)
Registrador — Parnamirim/PE (2018–2019)
Registrador — Toritama/PE (2019–atual)

3º Palestrante

A Efetivação da Posse nos Imóveis Adjudicados e Arrematados: questões processuais e jurisprudenciais

Augusto Lócio

A Efetivação da Posse nos Imóveis Adjudicados e Arrematados: questões processuais e jurisprudenciais Sócio do Lócio e Bismack Sociedade de Advogados. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela UFPE. Membro e ex-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE e membro da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB Federal. Membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Recife. Professor da Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Registral do Instituto dos Magistrados do Nordeste.

4º Palestrante

Memorial de incorporação imobiliária: como evitar a nota devolutiva?

Vinicius Valadares

Memorial de incorporação imobiliária: como evitar a nota devolutiva? Advogado. Especialista em Direito e Mercado Imobiliário pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. Atua na assessoria jurídica de incorporadoras, loteadoras e serventias extrajudiciais. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE.

Quarta-feira 07 de Outubro de 2026

1º Palestrante

Due Diligence notarial e registral na aquisição imobiliária

Rebeka Batista

Due Diligence notarial e registral na aquisição imobiliária Advogada, Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE. Integrante da Diretora Executiva do IBRADIM. Membro da Comissão Especial de Direito Notarial da OAB Nacional. Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral, Direito de Família e Sucessões e Direito e Mercado Imobiliário. Professora em cursos de pós-graduação em Direito Notarial e Registral. 15 anos de expertise em demandas extrajudiciais.

2º Palestrante

A Conta notarial nas transações imobiliárias

Graziella Guerra

A Conta notarial nas transações imobiliárias Tabeliã concursada em Jaboatão dos Guararapes/PE, com atuação anterior no MA, CE e SC. Doutora em Direito Constitucional e Mestre em Direito Empresarial. Professora de pós-graduação. Tesoureira do CNB/PE, membro da Comissão de Direito Notarial de PE, Diretora da RARES-NR e presidente da Associação Cartórios de Luz.

3º Palestrante

Alvará Extrajudicial conforme Resolução 571/24 do CNJ

Felipe Snart

Alvará Extrajudicial conforme Resolução 571/24 do CNJ Bacharel em Direito pela UNIFANAP/GO. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário pela Faculdade Unita. Oficial e Tabelião da Serventia Registral e Notarial de São Caetano/PE. Ex. Advogado; Ex- Oficial Substituto do Cartório de Registro de Imóveis de Aparecida de Goiânia/GO.

4º Palestrante

Aspectos práticos registrais da usucapião extrajudicial

Yasmine Kunrath

Aspectos práticos registrais da usucapião extrajudicial Doutoranda e mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI, especialista em Direito Notarial e Registral e Direito Imobiliário. Atuou como Registradora e Tabeliã no RS e em SC. Atualmente é Tabeliã de Notas e Registradora em Maceió/AL. Professora de pós-graduação e ministrante de cursos e palestras nas áreas Notarial, Registral e Imobiliária.

Quinta-Feira 08 de Outubro de 2026

1º Palestrante

Autotutela Registral

Roberto Paulino

Autotutela Registral Doutor em direito pela UFPE. Professor Adjunto de Direito CIvil da Faculdade de Direito do Recife. Procurador do Município de Olinda. Advogado. Ex-Oficial de Registro de Imóveis em Salvador e Ex-Tabelião de Notas no Rio de Janeiro.

2º Palestrante

Do contrato ao registro: caminhos da desjudicialização

Carolina Romano

Do contrato ao registro: caminhos da desjudicialização Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), graduada em direito pela FDV, professora de Processo Civil da FDV, tabeliã de notas e registradora civil de pessoas naturais.

3º Palestrante

A jurisdição é exclusividade do Poder Judiciário?

Marco Aurélio Peixoto

A jurisdição é exclusividade do Poder Judiciário? Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela UERJ, Mestre em Direito Público pela UFPE e especialista em Direito Público pela UnB. Membro do IBDP e fundador e Secretário-Geral da ANNEP. Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE e Professor Titular do Centro Universitário Estácio do Recife.

4º Palestrante

Princípio da disponibilidade e o Registro de Imóveis

Andrea Walmsley

Princípio da disponibilidade e o Registro de Imóveis Mestra e Doutora em direito pela UFPE. Professora do PPGD da Faculdade Damas. Foi professora da Escola do Ministério Público da União. Ex-Procuradora Federal, ex-Promotora de Justiça e ex-Procuradora da República. Titular da Serventia Registral de Ipojuca, aprovada em primeiro lugar no II Concurso de Notários e Registradores do TJPE. Autora de artigos e obras jurídicas.

Certificado de Participação

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 4º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário é destinado a graduados em Direito, Advogados, profissionais da Contabilidade, Recursos Humanos e demais interessados no assunto.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 4º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário tem o objetivo de discutir os desafios e as oportunidades de atuação dentro da área, assim como tratar de temas que são polêmicos e importantes para os profissionais que desejam se especializar no assunto.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 4º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.

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