Segunda-feira 19 de Maio de 2025
1º Palestrante
Da "discricionariedade" das decisões do administrador público
Leandro Matsumota
Da "discricionariedade" das decisões do administrador público Advogado. Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo, ed. Matrioska; Coautor do livro Desvendo o Estudo Técnico Preliminar (ETP), editora Mizuno.
2º Palestrante
O erro grosseiro e a responsabilização do gestor: o art. 28 da LINDB e o entendimento do TCU
Bruno Verzani
O erro grosseiro e a responsabilização do gestor: o art. 28 da LINDB e o entendimento do TCU Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e
3º Palestrante
O Programa de Integridade na Administração Pública - Desafios e perspectivas
Ana Claudia Consani de Moraes
O Programa de Integridade na Administração Pública - Desafios e perspectivas Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP. Bacharel em Direito formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Profissional certificada internacionalmente em Compliance pela Society of Corporate Ethics and Compliance (CCEP-I). Certificada como Profissional de Compliance Anticorrupção pela LEC/FGV - CPC-A. Certificada como Profissional de Compliance em Proteção de Dados - CPC-PD.
4º Palestrante
O direito administrativo e a contemporaneidade
Felipe Dalenogare
O direito administrativo e a contemporaneidade Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em docência em Licitações e contratos pela Faculdade do Vale do Aço. Integra a Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa.