Segunda-feira 17 de Março de 2025
1º Palestrante
Improbidade Administrativa. Principais pontos relacionados aos agentes públicos.
Leandro Matsumota
Improbidade Administrativa. Principais pontos relacionados aos agentes públicos. Advogado; Especialista e Mestre; Professor Universitário em Direito Administrativo na Universidade São Judas; Professor de Pós-graduação em Direito Administrativo no Damásio e EBRADI; Coordenador da Pós-graduação em Direito Público com ênfase em licitações e contratos administrativos na UNISANTA/SP; Professor de Direito Administrativo no Proordem-Curso para OAB; Professor convidado pela Universidade de Lisboa, 2018.
2º Palestrante
Temas atuais referentes ao processo legislativo municipal
Tassiane de Fatima Moraes
Temas atuais referentes ao processo legislativo municipal Procuradora Legislativa e Advogada. Mestranda e professora assistente na PUC-SP na área de Direito Administrativo. Pós-graduada em Gestão Pública Municipal pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, pós-graduada em Direito Tributário com formação para o magistério pela Universidade Anhanguera – UNIDERP e pós-graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Damásio de Jesus.
3º Palestrante
Reforma tributária em face dos municípios - questões relevantes
Cintia Estefania Fernandes
Reforma tributária em face dos municípios - questões relevantes Procuradora do Município de Curitiba. Doutora (PhD) em Gestão Urbana PPGTU pela PUC/PR; Mestre em Direito do Estado pela UFPR; Especialista e Professora em Políticas do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge EUA; Professora da UNED- Espanha; Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB-CFOAB.
4º Palestrante
A regulamentação da Lei n. 14.133/2021 pelos municípios
Felipe Dalenogare
A regulamentação da Lei n. 14.133/2021 pelos municípios Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura