3º Congresso Brasileiro de Direito das Mulheres: Diálogos Contemporâneos

Cronograma

Segunda-feira 09 de Fevereiro de 2026

1º Palestrante

O caso Juliana Garcia e o ciclo de violências que o antecedeu

Renata Araújo

O caso Juliana Garcia e o ciclo de violências que o antecedeu Advogada criminalista e professora. Mestre em Direito Constitucional (UFRN), com foco em Processo Penal e direitos fundamentais. Especialista em Direito Constitucional Aplicado. Ex-assessora jurídica do MPRN por mais de 10 anos. Professora de pós em Penal e Processo Penal na UNI-RN. Ex-docente e coordenadora na Uninassau-Natal e UNIFACEX.

2º Palestrante

Violência institucional e revitimização: como o sistema de justiça ainda produz violência contra mulheres

Geyse Raulino

Violência institucional e revitimização: como o sistema de justiça ainda produz violência contra mulheres Advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessório, com atuação pautada na perspectiva de gênero. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN (2025/2027), vice-presidente da Comissão de Gênero e Direitos Homoafetivos do IBDFAM/RN (2023/2025) e membro da Comissão de Família e Sucessões da OAB/RN.

3º Palestrante

Violência política de gênero: mecanismos de silenciamento e impacto na democracia

Núbia de Paula

Violência política de gênero: mecanismos de silenciamento e impacto na democracia Pós-doutora, Doutora, Mestre e Graduada em Direito. Advogada em Direito Público, Responsabilidade Civil e Direitos das Minorias. Vice-Presidente da OABMG (2025/2027). Coordenadora dos cursos jurídicos na GRAN Faculdade. Professora na TV Justiça-STF, graduação e pós em Direito, Gran Concursos e GRAN. Palestrante em Direito Administrativo e Minorias. Membro do IBERC, As Civilistas, ABMCJMG e comissões da OAB (2025/2027). Consultora jurídica na mídia.

4º Palestrante

Violência psicológica contra mulheres: conceitos, dinâmicas e impactos

Mariana Cardoso Bezerra

Violência psicológica contra mulheres: conceitos, dinâmicas e impactos Administradora e psicóloga. Especialista em TCC (IPOG) e pós-graduanda em Direito da Mulher. Consultora de Diversidade e Inclusão, com foco em assédios, violências de gênero e ambientes corporativos seguros. Diretora da ABRH Jaraguá do Sul/SC. Ponto focal do Ministério do Trabalho na Semana Inclusiva/SC. Psicóloga clínica atuante em violência psicológica e autonomia feminina.

Terça-feira 10 de Fevereiro de 2026

1º Palestrante

O ecossistema da violência digital: algoritmos, viralização e o papel das plataformas na amplificação do ódio contra mulheres

Larissa Matos

O ecossistema da violência digital: algoritmos, viralização e o papel das plataformas na amplificação do ódio contra mulheres Advogada no Sales Matos Advocacia. Pós-doutora e Doutora em Direito do Trabalho (USP), com doutorado sanduíche na Universidad de Barcelona (CAPES-PRINT). Mestra pela Universidad de Palermo. Autora de obras sobre Direito Ambiental do Trabalho, Direito Digital do Trabalho e Direito Antidiscriminatório.

2º Palestrante

Cibercrimes contra mulheres: do stalking digital à extorsão sexual mediada por plataformas

Lázara Carvalho

Cibercrimes contra mulheres: do stalking digital à extorsão sexual mediada por plataformas Assessora de participação social e diversidade no Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços. Advogada, professora, escritora, mestranda em Métodos de Solução de Conflitos e especialista em Educação nas Relações Étnico-Raciais.

3º Palestrante

IA do ‘Job’, masculinidade frágil e a mulher que nunca existiu: a fabricação digital do feminino como violência

Thaís Cremasco

IA do ‘Job’, masculinidade frágil e a mulher que nunca existiu: a fabricação digital do feminino como violência Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário. Conselheira da OAB/SP (2021–2024 e 2025–2028), coordena núcleo de Violência contra a Mulher. Presidente da AATC, cofundadora do Coletivo Mulheres pela Justiça. Representou o Brasil na OIT (Genebra, 2019). Cursa “Saúde da Mulher e Direitos Humanos” em Stanford (CA).

4º Palestrante

Infâncias capturadas: adultização, sexualização precoce e vulnerabilidade digital

Myrt Thânia de Souza Cruz

Infâncias capturadas: adultização, sexualização precoce e vulnerabilidade digital Psicóloga, empresária, palestrante, Mestre em Psicologia Social e Doutora em Ciências Sociais (PUC-SP). Professora na PUC-SP em Gestão de Pessoas e cursos como Psicologia e IA. Referência em Psicologia Organizacional e Saúde Mental no Trabalho. Atua com consultoria em NR-01, diversidade, IA e liderança. Ex-Pró-Reitora da PUC-SP. Autora e avaliadora científica. Psicóloga clínica e organizacional.

Quarta-feira 11 de Fevereiro de 2026

1º Palestrante

Identificando o agressor: práticas de enfrentamento à violência

Luciane Toss

Identificando o agressor: práticas de enfrentamento à violência Advogada Trabalhista e Sindical desde 1995. Doutoranda em Direito pela UNISINOS, mestra em Ciências Sociais e especialista em Direito Privado. Também possui especializações em universidades da Espanha e aperfeiçoamento em Direito do Trabalho (FEMARGS). Sócia fundadora e professora da Escola TPC. Atua como facilitadora na formação da Magistratura Trabalhista e consultora em Gênero e Direitos Humanos.

2º Palestrante

Violências contra a mulher: riscos psicossociais, assédio e seus impactos nas organizações

Dione Almeida

Violências contra a mulher: riscos psicossociais, assédio e seus impactos nas organizações Advogada. Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e Conselheira Federal da OAB (2025/2027). Foi Secretária Geral Adjunta da OAB/SP (2022/2024). Docente da ESA/ABRAT (2018–2026) e professora em pós-graduação. Pesquisadora na USP e PUC-SP. Autora de obras sobre Direito Ambiental do Trabalho.

3º Palestrante

Racismo institucional e seus impactos no enfrentamento às violências contra mulheres negras

Noelia Sampaio

Racismo institucional e seus impactos no enfrentamento às violências contra mulheres negras Advogada, professora, especialista em Direito do Trabalho e mestre em Ciências da Educação. Coautora de livros. Conselheira da OAB (2019), presidente da AATEPI (2020/2022), da Comissão Feminista (2021/2023) e atual secretária-geral da OABPI (2025/2027). Integra a ABRAT, ATL e a Comissão da Verdade da Escravidão Negra (CFOAB). Propôs a Comissão da Igualdade Racial da OABPI.

4º Palestrante

Justiça restaurativa e práticas de responsabilização de homens autores de violência: possibilidades e limites

Ellane Canuto

Justiça restaurativa e práticas de responsabilização de homens autores de violência: possibilidades e limites Mestre em Direito Constitucional (UFRN). Instrutora e tutora EAD capacitada pelo CNJ em mediação, conciliação e negociação. Autora/executora de projetos no Judiciário do RN. Pesquisadora em convivência pacífica e comunicação não violenta. Membro de grupos de estudo em Acesso à Justiça e Mediação (UFERSA/UFRN). Graduada em Direito com especialização em Penal e Processo Penal. Recebeu medalhas e certificações em mediação.

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Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 3º Congresso Brasileiro sobre Direito das Mulheres na Prática: Diálogos Contemporâneos é voltado a pessoas que atuam ou têm interesse em promover a equidade de gênero por meio do Direito. É especialmente relevante para quem busca compreender os desafios enfrentados pelas mulheres no sistema jurídico e contribuir para soluções mais justas e eficazes.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O congresso tem como objetivo fomentar discussões sobre as práticas jurídicas relacionadas aos direitos das mulheres no Brasil. Busca reunir profissionais e estudantes comprometidos com a justiça de gênero para refletir sobre questões atuais e contribuir para a construção de práticas jurídicas mais equitativas e sensíveis às diversas realidades enfrentadas pelas mulheres?

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 3º Congresso brasileiro sobre Direito das Mulheres na prática: diálogos contemporâneos será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.

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