3º Congresso sobre a Lei de Licitações e Contratos aplicada aos pregoeiros e agentes públicos

Confira o cronograma:

Segunda-feira 09 de Dezembro de 2024

1º Palestrante

Exame de exequibilidade das propostas e capacidade técnica das licitantes.

Álvaro Capágio

Exame de exequibilidade das propostas e capacidade técnica das licitantes. Regulador Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista pelo Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Autor SaraivaJur (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 1ª edição, e Curso de Direito Administrativo, 5ª edição).

2º Palestrante

Tema a definir

Vinícius Geronasso

Tema a definir Mestre em Administração Pública pela UTFPR, especializado em licitações e contratos administrativos. Servidor público há 11 anos na esfera federal, Onde atuou mais de 6 anos como Diretor de Materiais e Patrimônio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Presidente da Comissão de Implementação da NLLC na UTFPR, Atua na área de contratações públicas, em funções de planejamento, gestão, contratos, pregoeiro, presidente de comissão de licitação.

3º Palestrante

Tema a definir

Tiossi Jr.

Tema a definir Mestre em Direito. Secretário Geral Adjunto do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo

4º Palestrante

Até quando pode haver a desistência da proposta e qual o momento de apresentação da respectiva garantia?

Felipe Dalenogare

Até quando pode haver a desistência da proposta e qual o momento de apresentação da respectiva garantia? Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Professor e coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos da EMD. Pregoeiro formado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Supervisor na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ações Orçamentárias (Apoga/SC-3) na Administração Central do Ministério da Defesa.

Terça-feira 10 de Dezembro de 2024

1º Palestrante

Tema a definir

Ana Amélia Tolentino

Tema a definir Mestre em Direito pelo UniCeub. Pós-graduada em Direito Público. Servidora pública do TST cedida ao TJDFT.
Consultora-chefe da Consultoria Juridico-Administrativa da Presidência do TJDFT desde 2018. Autora de artigos jurídicos na área de Direito Adminsitrativo, com ênfase em licitações e contratos administrativos.

2º Palestrante

A singularidade e a inexigibilidade de licitação na lei nº 14.133/21: ela ainda persiste?

Sandro Bernardes

A singularidade e a inexigibilidade de licitação na lei nº 14.133/21: ela ainda persiste? Advogado com 30 anos de prática em licitações e contratações públicas. Ex-professor de Direito Administrativo da UDF. Pós-graduado em Direito Público pelo IDP. Especialista em Compliance Regulatório pela Universidade da Pensilvânia. Ex-assessor da Presidência da República / CGU e da Procuradoria-Geral da República. Autor de 5 livros, incluindo o bilingue “Licitação Pública Internacional no Brasil” (Editora Negócios Públicos), co-autor do guia da Câmara Americana - AMCHAM “How to do Government Co

3º Palestrante

O olhar da Lei 14.133/21 sobre preço máximo e preço estimado: Análise sistemática do art. 59, III, art. 63 e art. 24

Luana Carvalho

O olhar da Lei 14.133/21 sobre preço máximo e preço estimado: Análise sistemática do art. 59, III, art. 63 e art. 24 Professora Universitária em Direito Penal, Comercial, Civil, Tributário e Administrativo, e Servidora Pública de carreira no Conselho da Justiça Federal. Experiência como Subsecretária, Assessora Jurídica, e em Auditoria Interna, com foco em Licitações e Contratos. Fundadora de projetos inovadores para governança e retenção de talentos, e coordenadora de simpósios jurídicos. Possui graduação em Direito, pós-graduação em Direito Público-Tributário e MBA em Gestão Pública.

4º Palestrante

As formalidades da contratação direta

Amanda Amarante

As formalidades da contratação direta Mestre em Direito. Procuradora Municipal. Especialista em Prática Administrativa. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Direito Constitucional. Consultora em Licitações e Contratos. Coautora do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria e prática na assessoria jurídica”, Editora Del Rey. Membro da Comissão de Direito Municipal da Seccional OAB/MG. Especialista em Direito Eleitoral. Coordenadora Acadêmica do Grupo CLG. Palestrante.

5º Palestrante

Importância da correta designação dos membros da equipe de fiscalização de contratos administrativos e os impactos administrativos decorrentes

Jader Esteves

Importância da correta designação dos membros da equipe de fiscalização de contratos administrativos e os impactos administrativos decorrentes Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense e graduação em Ciências Navais pela Escola Naval. Especialista em Direito Público, Direito Administrativo e Direito Militar. Atualmente é professor do Magistério Militar Naval e mestrando em Direito pela Universidade Cândido Mendes.

6º Palestrante

Tema a definir

Jonas Lima

Tema a definir

7º Palestrante

A diligência e o pragmatismo dos agentes públicos

Alcione Quintas

A diligência e o pragmatismo dos agentes públicos Advogada. Pregoeira. Especialista em Licitações e Contratos administrativos. Especialista em Gestão Pública. Especialista em Compliance na Gestão Pública. Especialista em Direito do Estado e Administrativo. Especialista em Gestão da Saúde e Administração Hospitalar. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da 32ª Subseção da OAB/RJ. Secretária Adjunta da Comissão de Direito Administrativo da ABA/RJ. Associada do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro - IDARJ.

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Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O Congresso destina-se a Pregoeiros(as) e Agentes Públicos que tenham interesse de aprofundar seus conhecimentos a respeito das mudanças apresentadas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21), que atuam com Licitações e Contratos dentro da Administração Pública.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O Estado (União, Estados e Municípios) movimenta bilhões de reais anualmente no mercado de Licitações. Com as mudanças trazidas pela Lei 14.133/21, que está em vigor desde o dia 1º de Abril de 2021, haverá uma demanda nos setores públicos de profissionais capacitados, que dominem as mudanças e estejam prontos para aplicá-las.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 3º Congresso sobre a Lei de Licitações e Contratos aplicada aos pregoeiros e agentes públicos da EMD será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

A lista de presença será assinada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento serão enviados via E-MAIL após o término do mesmo.

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