3º Congresso de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

Coordenação: Comandante Braga | EMD

O 3º Congresso de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que acontecerá de 17 a 19 de agosto de 2026, reunirá especialistas, autoridades e profissionais de diversas áreas para debater estratégias de prevenção, proteção às vítimas e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Organizado pelo Comandante Braga, o congresso chega à sua terceira edição como um importante espaço para a troca de conhecimentos, compartilhamento de boas práticas e fortalecimento das ações voltadas à garantia dos direitos das mulheres.

Sua participação é fundamental para ampliar esse diálogo e contribuir para uma sociedade mais segura, justa e comprometida com o enfrentamento da violência doméstica e familiar.

3 dias de evento

De 17 a 19 de Agosto, a partir das 19:00

Online

Evento totalmente Online pela plataforma do Youtube.

Gratuito

Participação gratuita no evento! Certificado de participação disponível com valor adicional.

Certificado de participação

Valor adicional de R$ 29,90, incluindo QR code para validação e carga horária de 12 horas.

Benefícios exclusivos

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GRATUITO

3 Dias de evento
Palestrantes renomados
Valores promocionais de cursos
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1 ° LOTE

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Cronograma

Segunda-feira 17 de Agosto de 2026

1º Palestrante

Aspectos processuais da Lei Maria da Penha

Douglas Araújo

Aspectos processuais da Lei Maria da Penha Doutorando em Estudos Urbanos e Regionais (UFRN). Mestre em Direito Constitucional (UFRN) e em Planejamento e Dinâmicas Territoriais (UERN). Professor universitário (UnP). Especialista em Criminologia e Segurança Pública (FIP). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.

2º Palestrante

Ensaios sobre a História da Mulher na virada do século XIX para o XX: suicídio na janela da violência

Osmir Cruz

Ensaios sobre a História da Mulher na virada do século XIX para o XX: suicídio na janela da violência Doutor e mestre em Educação. Graduado em História, Filosofia e Teologia. Professor universitário desde 2011. Foi tutor do Mi-nistério da Justiça (MJ), através da SENASP do curso “Filosofia dos Direitos Humanos aplicado a atividade policial”. É avaliador de cursos de graduação do Ministério da Educação (MEC), através do INEP e membro da Academia Nacional de Letras das Guardas Municipais.

3º Palestrante

Proteção das Mulheres: responsabilidade de todos

Roberto Nascimento

Proteção das Mulheres: responsabilidade de todos Guarda Municipal de Fortaleza. MBA Executivo em Segurança Privada: Safety e Security. Especialização em Gestão Pública.

Terça-feira 18 de Agosto de 2026

1º Palestrante

Atualizações legislativas

Alaíne Navarro

Atualizações legislativas Advogada Criminalista, pós em Direito penal pela Damásio Educacional, mestranda em Filosofia pela Unicamp. Experiência em demandas criminais e diligências em delegacia, execução penal. Ênfase em atendimento humanizado às vítimas e violência doméstica. Ex presidente da Comissão da Mulher Advogada de Valinhos/SP, Fundadora da Comissão de enfrentamento à violência doméstica em Valinhos/SP, membro JUSTICEIRAS. Fundadora da ONG Guardiãs para acolher mulheres em situação de violência doméstica.

2º Palestrante

Medidas Protetivas - Instrumento legal de prevenção ao feminicídio

Mariana Barbalho

Medidas Protetivas - Instrumento legal de prevenção ao feminicídio Mariana Marinho Barbalho é Ouvidora Geral do MPRN e Promotora de Justiça desde 2000, titular da 51ª Promotoria de Justiça da Violência Doméstica de Natal/RN. Ex-professora da UFRN, FESMP e Aliança Francesa de Natal. Especialista em Ciências Penais pela PUC/MG e em Investigação, Constituição e Direito de Defesa pelo Instituto LFG. Foi integrante do Conselho Penitenciário do RN e coordenadora dos CAOPs Meio Ambiente e Criminal e do NAMVID/MPRN.

3º Palestrante

Ações de Prevenção à Violência contra as Mulheres: O papel dos municípios e o exemplo da GCM/SP.

Marcos Queiroz

Ações de Prevenção à Violência contra as Mulheres: O papel dos municípios e o exemplo da GCM/SP. Graduado em Administração de Empresas, Teologia e Licenciado em História. Pós-graduado em Gestão Pública pela UFSCAR; Segurança Pública pelas FCE; Docência do Ensino Superior pela FATECE; Educação e Direitos Humanos pelo ICETEC; e Polícia Comunitária pela UNISUL. Mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Inspetor Superintendente da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo GCM/SP.

Quarta-feira 19 de Agosto de 2026

1º Palestrante

Com quantas MARIAS e JOSÉS se faz uma Patrulha

Sheila Freitas

Com quantas MARIAS e JOSÉS se faz uma Patrulha Bacharel em Direito pela UFRN, com pós-graduações em Gestão Pública, Segurança Pública e Violência Doméstica. Docente da pós-graduação em Violência Doméstica da Escola Mineira de Direito. Delegada de Polícia Civil aposentada e especialista em Combate ao Crime Organizado. Ex-secretária de Segurança do RN e de Natal e atual Secretária da Mulher e Minorias de Extremoz. Coautora de livros e membro da ACLAR e da APHICUM.

2º Palestrante

Maria da Penha na prática - acolhimento e recursos

Alaíne Navarro

Maria da Penha na prática - acolhimento e recursos Advogada Criminalista, pós em Direito penal pela Damásio Educacional, mestranda em Filosofia pela Unicamp. Experiência em demandas criminais e diligências em delegacia, execução penal. Ênfase em atendimento humanizado às vítimas e violência doméstica. Ex presidente da Comissão da Mulher Advogada de Valinhos/SP, Fundadora da Comissão de enfrentamento à violência doméstica em Valinhos/SP, membro JUSTICEIRAS. Fundadora da ONG Guardiãs para acolher mulheres em situação de violência doméstica.

3º Palestrante

Atividades e funcionamento da Patrulha Maria da Penha.

Francisco Carlos Severino

Atividades e funcionamento da Patrulha Maria da Penha. Diretor Jurídico e Estratégico de Fazenda e Finanças de Tatuí/SP. Pós-graduado em Política e Gestão em Segurança Pública.

Certificado de Participação

Perguntas Frequentes

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 3º Congresso de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar contra Mulher tem como objetivo conscientizar sobre a gravidade da violência de gênero, promover práticas de prevenção e educação, discutir e propor melhorias nas políticas públicas de proteção às vítimas, integrar e fortalecer redes de apoio e oferecer capacitação para profissionais da área. Participe e contribua para um futuro mais seguro e igualitário para todas as mulheres.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O evento será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.