Segunda-feira 02 de Setembro de 2024
1º Palestrante
As principais restrições à Administração Municipal no período eleitoral
Kessia Pinheiro Campos Cidrack
As principais restrições à Administração Municipal no período eleitoral Advogada e sócia fundadora da Campos Cidrack Advocacia. Com sólida atuação em Direito Eleitoral, coordenou o jurídico de várias campanhas eleitorais, prestando assessoria jurídica especializada em campanhas eleitorais, registro de candidaturas, prestação de contas eleitorais, e processos perante a Justiça Eleitoral. Além disso, atua no assessoramento jurídico em processos nos Tribunais de Contas da União e do Estado, bem como em diversos municípios no Estado do Ceará.
2º Palestrante
Improbidade administrativa: principais alterações
Leandro Matsumota
Improbidade administrativa: principais alterações Advogado; Especialista e Mestre; Professor Universitário em Direito Administrativo na Universidade São Judas; Professor de Pós-graduação em Direito Administrativo no Damásio e EBRADI; Coordenador da Pós-graduação em Direito Público com ênfase em licitações e contratos administrativos na UNISANTA/SP; Professor de Direito Administrativo no Proordem-Curso para OAB; Professor convidado pela Universidade de Lisboa, 2018.
3º Palestrante
Impactos da Reforma Tributária nos Municípios
Cintia Estefania Fernandes
Impactos da Reforma Tributária nos Municípios Procuradora do Município de Curitiba. Doutora (PhD) em Gestão Urbana PPGTU pela PUC/PR; Mestre em Direito do Estado pela UFPR; Especialista e Professora em Políticas do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge EUA; Professora da UNED- Espanha; Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB-CFOAB.
4º Palestrante
O princípio do planejamento aplicado às contratações públicas
Felipe Dalenogare
O princípio do planejamento aplicado às contratações públicas Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura