2º Congresso brasileiro sobre Direito das Mulheres na prática: diálogos contemporâneos

CONFIRA OS PALESTRANTES:

Segunda-feira 29 de Setembro de 2025

1º Palestrante

Poetisa

Barbara Maria

Poetisa Mulher preta, escritora, poeta e poeta-slammer e umbandista. Escrevo desde 2018 como forma de por meus sentimentos para fora. Sou filha de doméstica e auxiliar de serviços gerais, Neta de curandeira. A poesia me encontrou e eu a encontrei no ensino médio, através da minha professora de português.Meus versos transitam entre o sentimentalismo do cotidiano e causas sociais. Autora do livro Subversos de Um Mundo Poético (2021) e do plaquete minha pele negra (2024).

2º Palestrante

Entre a Lei e a Vida: Desafios para um Direito que Enxergue as Mulheres

Thaís Cremasco

Entre a Lei e a Vida: Desafios para um Direito que Enxergue as Mulheres Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário, Conselheira Estadual da OAB/SP (2021–2024 e 2025–2028) e Coordenadora do núcleo de Violencia contra mulher da OAB/SP, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas (AATC). Cofundadora do Coletivo Mulheres pela Justiça, representou o Brasil na OIT, em Genebra, em 2019, e atualmente cursa “Saúde da Mulher e Direitos Humanos” na Universidade de Stanford (CA).

3º Palestrante

Violência política de gênero: desafios jurídicos e caminhos para a efetivação da democracia substantiva

Núbia de Paula

Violência política de gênero: desafios jurídicos e caminhos para a efetivação da democracia substantiva Pós-doutoranda, Doutora, Mestre e Graduada em Direito. Advogada em Direito Público, Responsabilidade Civil e Direitos das Minorias. Vice-Presidente da OABMG (2025/2027). Coordenadora de Direito na GRAN Faculdade. Professora na TV Justiça-STF, Gran Concursos e graduação/pós. Palestrante. Membro do IBERC, Instituto As Civilistas, ABMCJMG e comissões da OAB Nacional (2025/2027). Consultora jurídica na mídia.

4º Palestrante

O combate à Misoginia Digital e a necessidade de criminalização

Larissa Matos

O combate à Misoginia Digital e a necessidade de criminalização Advogada do Sales Matos Advocacia. Pós-doutora em Direito do Trabalho (USP). Doutora em Direito do Trabalho (USP). Doutorado sanduíche na Universidad de Barcelona (Programa CAPES-PRINT). Mestra em Direito do Trabalho pela Universidad de Palermo. Autora de livros e capítulos de livros envolvendo temas de Direito Ambiental do Trabalho, Direito Digital do Trabalho e Direito Antidiscriminatório.

5º Palestrante

Um olhar feminista na interpretação constitucional.

Bia Castro

Um olhar feminista na interpretação constitucional. Advogada, Mestre em Direito, especialista em Direito do Trabalho, Direito das Mulheres e Igualdade de Gênero. Fundadora do Bia Castro Advocacia em São Miguel do Gostoso/RN. Delegada da OAB Mato Grande/RN, membra da Comissão da Mulher Advogada e da COMATRA (OAB/RN). Autora de livro e artigos jurídicos, palestrante. Premiada pela OAB/RS e ABA Nacional.

Terça-feira 30 de Setembro de 2025

1º Palestrante

Assédio no trabalho: como as empresas podem evitar?

Dione Almeida

Assédio no trabalho: como as empresas podem evitar? Advogada. Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e Conselheira Federal da OAB Nacional (2025/2027). Ex-Secretária Geral Adjunta da OAB/SP (2022/2024). Docente da ESA da ABRAT, professora de pós-graduação. Pesquisadora na USP e PUC-SP. Autora de obras sobre Direito Ambiental do Trabalho.

2º Palestrante

O impacto da violência doméstica na vida laborativa das mulheres

Luciana Dombkowitsch

O impacto da violência doméstica na vida laborativa das mulheres Advogada atuante no direito das mulheres e das pessoas LGBTQIAP+, professora, Doutora em Política Social e Direitos Humanos, Mestre em Direito e Justiça Social. Pesquisadora no Grupo Direito e Sexualidades – FURG. Diretora de Diversidade de Gênero Raça e Classe da AGETRA, Conselheira do MATI. Membro da Comissão do Direito do Trabalho da OAB - Subseção Rio Grande. Autora de diversos artigos publicados em livros e revistas científicas sobre a temática de gênero e sexualidade.

3º Palestrante

Acesso à justiça para quem? Pensando gênero e raça nas Varas de Família

Gabriella Andréa Pereira

Acesso à justiça para quem? Pensando gênero e raça nas Varas de Família Advogada familiarista com enfoque no atendimento à famílias racializadas negras. Presidente da Comissão de Diversidade e Inclusão Racial do IBDFAM. Mestranda em Ciências Sociais. Especialista em Direito de Família Aplicado e em Direitos Humanos e Responsabilidade Social.

4º Palestrante

Violência Psicológica contra a Mulher e a Lei Mariana Ferrer

Júlia Poletine

Violência Psicológica contra a Mulher e a Lei Mariana Ferrer Advogada. Mestre em Gênero, Violência e Conflito pela Universidade de Sussex (Inglaterra). Fundadora da ONG Eu Quero Contar.

Quarta-feira 01 de Outubro de 2025

1º Palestrante

Adoecimento das mulheres trabalhadoras

Luciane Toss

Adoecimento das mulheres trabalhadoras Advogada Trabalhista e Sindical desde 1995. Sócia fundadora e professora da Escola TPC. Doutoranda em Direito pela UNISINOS, Mestra em Ciências Sociais e Especialista em Direito Privado. Especialista em Direito Público (UBU, Espanha) e em Direitos Humanos Laborais (UCLM, Espanha). Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho pela FEMARGS.

2º Palestrante

Inovação, Inteligência Artificial e danos à imagem

Lázara Carvalho

Inovação, Inteligência Artificial e danos à imagem Assessora de participação social e diversidade do Ministério do Desenvolvimento da Indústria Comércio e Serviços, advogada, professora, escritora, Mestranda em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e Construção de Cultura de Paz, Especialista em Educação nas Relações Étnico Raciais.

3º Palestrante

Como atuar com lentes antidiscriminatórias?

Adriana Manta

Como atuar com lentes antidiscriminatórias? Juíza do TRT da 5ª Região. Mestre em Direito pela UFPE. Vice-coordenadora e coordenadora de grupo na Escola Judicial do TRT5. Coautora do Protocolo para Julgamento Antidiscriminatório da Justiça do Trabalho. Integra comissões no TRT5, CSJT e CNJ. Membra da Comissão Anamatra Mulheres. Professora da Unijorge, palestrante e autora de obras sobre gênero e Justiça do Trabalho.

4º Palestrante

Direitos Humanos das Mulheres: interfaces entre o Direito Internacional, a Psicologia e o sistema de justiça

Maria Eugênia

Direitos Humanos das Mulheres: interfaces entre o Direito Internacional, a Psicologia e o sistema de justiça Psicóloga com atuação Clínica e Jurídica (CRP 17/5420). Atuação direcionada ao atendimento de mulheres e defesa de seus direitos. Bacharela em Direito. Especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direitos Humanos, Efetividade e Políticas Públicas. Pós-Graduanda em Psicologia Clínica Fenomenológico-Existencial. Docente nos cursos de Psicologia e Direito. Consultora em Psicologia Jurídica e palestrante. Membra Colaboradora da Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de Psicologi

5º Palestrante

Negociação coletiva com perspectiva de gênero

Adriana Lamounier

Negociação coletiva com perspectiva de gênero Advogada trabalhista e sindical. Sócia do Escritório Caldeira Brant. Professora de Direito Coletivo do Trabalho. Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela UFMG. Doutora em Direito pela UFMG e pela Universidade de Roma II Tor Vergata. Membro do corpo docente da Escola Superior da ABRAT. Co-coordenadora do subgrupo Sindicalismo com perspectiva de gênero do grupo de Pesquisa sobre Sindicalismo no Centro Universitário UDF.

Certificado de Participação

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 2º Congresso Brasileiro sobre Direito das Mulheres na Prática: Diálogos Contemporâneos é voltado a pessoas que atuam ou têm interesse em promover a equidade de gênero por meio do Direito. É especialmente relevante para quem busca compreender os desafios enfrentados pelas mulheres no sistema jurídico e contribuir para soluções mais justas e eficazes.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O congresso tem como objetivo fomentar discussões sobre as práticas jurídicas relacionadas aos direitos das mulheres no Brasil. Busca reunir profissionais e estudantes comprometidos com a justiça de gênero para refletir sobre questões atuais e contribuir para a construção de práticas jurídicas mais equitativas e sensíveis às diversas realidades enfrentadas pelas mulheres.?

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 2º Congresso brasileiro sobre Direito das Mulheres na prática: diálogos contemporâneos será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.

Participei e quero gerar meu certificado