2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO EMD

Terça-feira 02 de Maio de 2023

1º Palestrante

O processo de cassação de mandato de prefeito

Tassiane De Fatima Moraes

O processo de cassação de mandato de prefeito Mestranda pela PUC-SP na área de Direito Administrativo. Pós-graduada em Gestão Pública Municipal, em Direito Tributário e em Direito Público e Privado. Membro da Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais. Membro das Comissões Especial de Direito Administrativo e da Advocacia Pública da OAB-SP.

2º Palestrante

Os impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos no Direito Público

Felipe Dalenogare

Os impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos no Direito Público Pós-doutorando em Direito, professor e coordenador da pós-graduação em Licitações e Contratos da EMD

3º Palestrante

O ESG e Governança na Administração Pública.

Vládia Pompeu

O ESG e Governança na Administração Pública. Doutoranda em Direito Constitucional. Mestre em Direito e Políticas Públicas, procuradora da Fazenda Nacional

4º Palestrante

Inovações na NLLC versus o Direito Adm do Medo

Marilene Matos

Inovações na NLLC versus o Direito Adm do Medo Advogada e doutoranda em Direito Constitucional.

Quarta-feira 03 de Maio de 2023

1º Palestrante

O sistema sancionador na nova lei de licitações e contratos administrativos

Emerson Moura

O sistema sancionador na nova lei de licitações e contratos administrativos Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Editor-Chefe da Revista de Direito da Administração Pública (REDAP) e da Revista de Direito Público Contemporâneo (RDPC). Advogado e consultor jurídico.

2º Palestrante

Reflexos das instruções processuais e decisões dos Tribunais de Contas no sistema de responsabilização por atos de improbidade

Ismar Viana

Reflexos das instruções processuais e decisões dos Tribunais de Contas no sistema de responsabilização por atos de improbidade Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP. Mestre em direito. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro. Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil.

3º Palestrante

Infrações e sanções administrativas na LGLC e na Lei Anticorrupção

José Roberto Pimenta

Infrações e sanções administrativas na LGLC e na Lei Anticorrupção Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo da PUC-SP, dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Corrupção (PUC-SP/CNPQ). Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Procurador Regional da República na 3ª Região.

4º Palestrante

As diferentes nuances do princípio da impessoalidade na Administração Pública

Tatiana Marcello

As diferentes nuances do princípio da impessoalidade na Administração Pública Professora de Direito Administrativo e Direito do Consumidor. Atuação há mais de 10 anos na preparação para concursos e Exame de Ordem. Advogada na área de direito público. Autora e Coautora de mais de 15 livros jurídicos.

Quinta-Feira 04 de Maio de 2023

1º Palestrante

Os desafios atuais do direito administrativo – desafios presentes para as gerações futuras

Juliano Heinen

Os desafios atuais do direito administrativo – desafios presentes para as gerações futuras Doutor em Direito, procurador do estado do Rio Grande do Sul

2º Palestrante

Responsabilidade do Estado e o direito de regresso em face do agente público.

André Malheiros

Responsabilidade do Estado e o direito de regresso em face do agente público. Advogado, Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Membro da Associação Brasileira de Advogados Administrativistas.

3º Palestrante

Transporte público: atropelamento e preconceito aos passageiros

Frederico Afonso

Transporte público: atropelamento e preconceito aos passageiros Professor. Escritor Jurídico por diversas editoras, destacando Saraiva, Forense e Método. Advogado. Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Difusos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES).

4º Palestrante

Aspectos processuais controversos da reforma da lei de improbidade administrativa

Luís Valle

Aspectos processuais controversos da reforma da lei de improbidade administrativa Procurador do Estado de Alagoas, nomeado Procurador Federal, Ex-Advogado da Petrobras, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública, Doutorando, Mestre em Direito Processual. Professor.

Sexta-feira 05 de Maio de 2023

1º Palestrante

Possíveis dificuldades de aplicação da Lei 14133/21 ao municípios

Denise Friedrich

Possíveis dificuldades de aplicação da Lei 14133/21 ao municípios Doutora e Mestre em Direito. Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal. Professora permanente na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).

2º Palestrante

Devido processo normativo e seu controle judicial

Victor Marcel Pinheiro

Devido processo normativo e seu controle judicial Victor Marcel Pinheiro. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP. Advogado e Consultor Legislativo do Senado Federal. Professor do IDP. Foi aluno visitante da Ludwig-Maximiliams Universitat (Alemanha) e Visiting Scholar na Universidade de Columbia (EUA).

3º Palestrante

As alterações da Lei n 14.230/2021 na LIA e a decretação de indisponibilidade de bens

Renato Borelli -

As alterações da Lei n 14.230/2021 na LIA e a decretação de indisponibilidade de bens As alterações da Lei n 14.230/2021 na LIA e a decretação de indisponibilidade de bens

4º Palestrante

A cláusula de diversidade nos contratos públicos

Fábio Santana

A cláusula de diversidade nos contratos públicos Procurador da Cidade SP. Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais OAB. Presidente da Comissão Direito Constitucional OAB/SP. Conselheiro Estadual OAB/SP. Conselho Federal da OAB

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