2º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor: evolução e tendências

2º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor: evolução e tendências

Organização: Dr. Marlus Riani e Júlio Moraes| Escola Mineira de Direito

Atuar com o Direito do Consumidor no Brasil é um grande desafio e, por isso, ele deve ser tratado e debatido amplamente entre os profissionais dessa área. Muito mais que regulamentar uma relação jurídica de consumo, é preciso proteger o consumidor e garantir que as empresas se sintam seguras para ofertar seus produtos e serviços. Para isso, é preciso conhecer não só o Código de Defesa do Consumidor, mas também as tendências tecnológicas, as práticas empresariais e o hábito dos consumidores.

Foi pensando nisso e levando em consideração que essa é uma das áreas com a maior quantidade de litígios do país, que o Direito do Consumidor foi escolhido como tema a ser debatido em mais um dos congressos promovidos pela Escola Mineira de Direito. O 2º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor da EMD acontecerá nos dias 16 a 18 de setembro e contará com grandes profissionais, especialistas e atuantes na área. O evento é on-line e gratuito, faça a sua inscrição e participe conosco!

* Ao se inscrever você concorda em receber comunicados, promoções e sorteios realizados pela Escola Mineira de Direito.

2º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor: evolução e tendências

Começa em:

0Dias 0Horas 0Minutos 0Segundos

Conheça os planos

GRATUITO

  • 3 Dias de evento
  • Palestrantes renomados
  • Valores promocionais de cursos
  • Grupo WhatsApp
  • Informativos por e-mail
Cadastrar Grátis

PLANO VIP

Inclui todos os benefícios do
Plano Gratuito

  • Certificado de participação
  • Conteúdos exclusivos
  • Grupo WhatsApp VIP

R$19,90

Quero ser VIP

Confira o cronograma:

Segunda-feira 16 de Setembro de 2024

1º Palestrante

Evoluções do Direito do Consumidor

Werson Rêgo

Evoluções do Direito do Consumidor Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Integrante da 19ª Câmara Cível. Membro efetivo da Seção Cível. Presidente do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2021). Cursou Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad del Museo Social Argentino - UMSA (1998-2000). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1989).

2º Palestrante

Análise Econômica do Direito

Amanda Flávio de Oliveira

Análise Econômica do Direito Doutora e Mestre em Direito Econômico pela UFMG. Advogada e Professora da Universidade de Brasília

3º Palestrante

Superendividamento

Leonardo Garcia

Superendividamento Procurador do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP e pós graduando em Direito Desportivo. Professor de diversos cursos jurídicos e de pós-graduação. Autor e coordenador de diversos livros jurídicos.

4º Palestrante

O direito à informação dos consumidores

Renata Pozzi Kretzmann

O direito à informação dos consumidores Mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS. Especialista em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Unisinos. Pós-graduada pela Ajuris. Graduada pela PUCRS. Membro dos grupos de pesquisa Direito Privado e Acesso ao Mercado (UFGRS) e Pesquisas em Direito do Consumidor (PUCRS). Editora da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Advogada. Escritora de livros e artigos jurídicos.

Terça-feira 17 de Setembro de 2024

1º Palestrante

O direito do consumidor em números na justiça brasileira

Júlio Moraes Oliveira

O direito do consumidor em números na justiça brasileira Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC, Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro do BRASILCON. Membro do IBERC. Professor e Coordenador da Pós-graduação da Escola Mineira de Direito. Advogado e autor de várias obras jurídicas sobre direito civil e direito do consumidor.

2º Palestrante

Direito dos passageiros aéreos

Vitor Vilela Guglinski

Direito dos passageiros aéreos Advogado, especialista em Direito do Consumidor. Membro Diretor do Brasilcon. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG. Professor universitário. Coautor de diversas obras coletivas e artigos de Direito do Consumidor.

3º Palestrante

LGPD e Banco de Dados

Flávio Caetano de Paula

LGPD e Banco de Dados Advogado Sócio fundador do escritório Caetano de Paula e Spigai | Advogados Associados Doutorando e Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) Associado e Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) Associado Titular do Instituto, Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), Sócio Fundador da VaR Business Beyond Soluções em Segurança Digital e LGPD

4º Palestrante

O Direito à informação na Rotulagem de alimentos

Simone Magalhães

O Direito à informação na Rotulagem de alimentos Advogada, professora, palestrante e consultora jurídica especializada em Direito do Consumidor e rotulagem de alimentos. É mestra em Direito Constitucional e diretora da Comissão Permanente de Acesso à Justiça do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

Quarta-feira 18 de Setembro de 2024

1º Palestrante

Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

Marcos Dessaune

Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor Autor da inovadora "Teoria do Desvio Produtivo" que, até Dez/2022, já havia sido citada em 45.000 acórdãos de todos os tribunais estaduais e regionais federais brasileiros, além do STJ. É autor e tradutor do primeiro "Código de Atendimento ao Consumidor (CAC)" em âmbito mundial, que estabelece um novo padrão global de atendimento e experiência do cliente. Graduado em Direito no Brasil e diplomado em Business nos EUA.

2º Palestrante

Vulnerabilidade comportamental e desafios para a proteção da pessoa consumidora.

Felipe Milanez

Vulnerabilidade comportamental e desafios para a proteção da pessoa consumidora. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), onde atua no curso de graduação e no Programa de Pós Graduação em Direito "Novos Direito e Novos Sujeitos".

3º Palestrante

Planos de Saúde: Vulnerabilidade do consumidor e o absolutismo da prescrição médica

Marlus Riani

Planos de Saúde: Vulnerabilidade do consumidor e o absolutismo da prescrição médica Doutor em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Advogado.

4º Palestrante

Tendências do Direito do Consumidor

Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Tendências do Direito do Consumidor Doutor em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Integração Latino Americana pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 2º CONGRESSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA EMD se destina a estudantes e profissionais graduados em Direito, empresários, profissionais que atuam com as relações de consumo e demais interessados no assunto.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 2º CONGRESSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR da EMD traz grandes nomes do Direito para debater com os participantes temas atuais, polêmicos e de grande importância para atuação no mercado de trabalho. Tem o objetivo de proporcionar aos participantes uma visão mais prática, alinhando o conhecimento teórico visto durante a graduação e em cursos de especialização que não são voltados à atuação no mercado de trabalho.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 2º CONGRESSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.