2º Congresso Brasileiro de Prevenção e Defesa da Mulher no Âmbito Doméstico e Familiar (Lei Maria da Penha)

CONFIRA OS PALESTRANTES:

Segunda-feira 27 de Janeiro de 2025

1º Palestrante

Lei 11.340/2006( Maria da Penha)

Carlos Alexandre Braga

Lei 11.340/2006( Maria da Penha) Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Desenvolvimento Regional.- Centro Universitário de Franca – UNIFACEF(2015). Pós-Graduação em Segurança Pública e Comando de Guardas Municipais do Brasil – FACULDADE PHENIX DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DO BRASIL(2012). Pós-Graduação em Direito Processual Civil – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU(1998). Graduação em Direito – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU (1998)

2º Palestrante

Violência Doméstica na perspectiva de gênero

Kassandra Cavalcanti Gouveia

Violência Doméstica na perspectiva de gênero Servidora Pública. Especialista em Gestão de Pessoas. Pós Graduação em Violência Doméstica. Direito em Formação.

3º Palestrante

Ensaios sobre a História da Violência contra a mulher nos séculos XIX, XX e XXI

Osmir Aparecido Cruz

Ensaios sobre a História da Violência contra a mulher nos séculos XIX, XX e XXI Doutor e mestre em Educação. Graduado em História, Filosofia e Teologia. Professor universitário desde 2011. Foi tutor do Mi-nistério da Justiça (MJ), através da SENASP do curso “Filosofia dos Direitos Humanos aplicado a atividade policial”. É avaliador de cursos de graduação do Ministério da Educação (MEC), através do INEP e membro da Academia Nacional de Letras das Guardas Municipais.

4º Palestrante

Política Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher

Roberto Nascimento

Política Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher Guarda Municipal de Fortaleza. MBA Executivo em Segurança Privada: Safety e Security. Especialização em Gestão Pública.

Terça-feira 28 de Janeiro de 2025

1º Palestrante

O papel dos municípios na prevenção à violência contra as mulheres

Marcos Queiroz

O papel dos municípios na prevenção à violência contra as mulheres Graduado em Administração de Empresas, Teologia e Licenciado em História. Pós-graduado em Gestão Pública pela UFSCAR; Segurança Pública pelas FCE; Docência do Ensino Superior pela FATECE; Educação e Direitos Humanos pelo ICETEC; e Polícia Comunitária pela UNISUL. Mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Inspetor Superintendente da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo GCM/SP.

2º Palestrante

Fixação de pena no contexto da Violência Doméstica

Douglas Araujo

Fixação de pena no contexto da Violência Doméstica Doutorando em Estudos Urbanos e Regionais pela UFRN. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN e em Planejamento e Dinâmicas Territoriais pela UERN. Professor universitário na UnP. Especialista em Criminologia e Segurança Pública pela FIP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFCG (2013). Coordenador do projeto de extensão 'Rede de proteção à mulher'.

3º Palestrante

A atuação da DPAGV no enfrentamento à violência contra a mulher: atendimento humanizado e efetividade da prisão em flagrante

Samara Trigueiro Felix da Silva

A atuação da DPAGV no enfrentamento à violência contra a mulher: atendimento humanizado e efetividade da prisão em flagrante Escrivã de Polícia Civil do RN. Professora do Curso de Direito da UnP. Bacharel em Direito. Especialista em Direito Processual Penal. Especialista em Segurança Pública e Atividade Policial. Instrutora de Armamento e Tiro. Diretora Jurídica da Assesp. Atuou como advogada por 10 anos. Atuou como Procuradora do Município de Monte Alegre/RN

4º Palestrante

Violência contra mulher- Quais os tipos? Como denunciar?

Mara Santos

Violência contra mulher- Quais os tipos? Como denunciar? Guarda Civil Metropolitano na Prefeitura Municipal de São Paulo. Especialista em Gestão Pública.

Quarta-feira 29 de Janeiro de 2025

1º Palestrante

Atualizações sobre a lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

Alaine Navarro

Atualizações sobre a lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) Advogada com OAB ativa 433.725 SP. Advogada Criminalista, pós graduada em Direito penal pela Damásio Educacional, mestranda em Filosofia pela Unicamp. Experiência em demandas criminais e diligências em delegacia, execução penal. Acompanhamento em flagrantes, custódia, atendimento em presídios, tribunal do júri. Sustentação oral, recursos, peticionamentos, relatórios, trâmites
processuais em geral.

2º Palestrante

Políticas Públicas Baseadas em Evidências: Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Marcelo Zago

Políticas Públicas Baseadas em Evidências: Enfrentamento à Violência Contra a Mulher Delegado de Polícia do Distrito Federal – Classe Especial. Atualmente ocupa o cargo de Coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da SSP/DF. Mestre e Doutorando em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Pública (IDP). Diplomado no Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED), da Escola Superior de Guerra (ESG).

3º Palestrante

Gênero, Desigualdade e Violência contra a mulher

Ana Carolina Silvestre Jeziorowski

Gênero, Desigualdade e Violência contra a mulher Mestre e doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

4º Palestrante

Patrulha Maria da Penha: uma Política Pública em Defesa das Mulheres vítimas de Violência.

Sheila Freitas

Patrulha Maria da Penha: uma Política Pública em Defesa das Mulheres vítimas de Violência. Delegada de Polícia Civil/RN. Ex-Secretária de Segurança do RN. Secretária de Segurança Pública de Natal/RN.

5º Palestrante

Implantação e Implementação das Políticas Públicas no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher- Um Caminho Possível

Udymar Pessoa

Implantação e Implementação das Políticas Públicas no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher- Um Caminho Possível Graduada em Pedagogia pela Universidade Vale do Acaraú/CE-UVA, Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Potiguar-UNP/RN. Pesquisadora, Palestrante e Escritora de temas referentes a Inserção das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão, desde 2009.

Certificado de Participação

Perguntas Frequentes

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem como objetivo conscientizar sobre a gravidade da violência de gênero, promover práticas de prevenção e educação, discutir e propor melhorias nas políticas públicas de proteção às vítimas, integrar e fortalecer redes de apoio e oferecer capacitação para profissionais da área. Participe e contribua para um futuro mais seguro e igualitário para todas as mulheres.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.

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