2º Congresso Brasileiro de Prática Tributária

Cronograma

Segunda-feira 26 de Fevereiro de 2024

1º Palestrante

IVA: comparação entre o modelo proposto na reforma tributária brasileira e a experiência internacional

Isabela Pereira

IVA: comparação entre o modelo proposto na reforma tributária brasileira e a experiência internacional Graduada em Direito pela Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas (2012). Advogada na Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados desde 2011.

2º Palestrante

Reforma tributária do consumo: regimes específicos e regimes diferenciados

Fábio Zanin

Reforma tributária do consumo: regimes específicos e regimes diferenciados Advogado atuante na área tributária com 10 anos de experiência e professor convidado na Escola Mineira de Direito (EMD) nos cursos de Pós-Graduação. É Mestre em Ciências Jurídico-econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Formado na Faculdade de Direito de Franca.

3º Palestrante

Exportação de serviços no contexto da reforma

Michell Przepiorka

Exportação de serviços no contexto da reforma Mestre e Especialista em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Juiz do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Advogado. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP.

4º Palestrante

Reforma Tributária: primeiras reflexões sobre seus efeitos

Pedro Barreto

Reforma Tributária: primeiras reflexões sobre seus efeitos Advogado. Empreendedor. Professor, Escritor, Consultor, Palestrante.

Terça-feira 27 de Fevereiro de 2024

1º Palestrante

Reforma tributária tributação sobre o consumo

Maria Christina

Reforma tributária tributação sobre o consumo Advogada. Sócia fundadora do escritório Barreiros & Massouh Advogados Associados especializados nas áreas de Direito Tributário, Administrativo, Constitucional, Eleitoral e Cível há 18 anos. Palestrante e autoras de livros para o exame de ordem e concursos públicos. Pós graduada em Direito Público.

2º Palestrante

Obrigações acessórias na reforma tributária: simplificação e desafios

Caio Takano

Obrigações acessórias na reforma tributária: simplificação e desafios Professor de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do MBA em Gestão Tributária da Faculdade Fipecafi. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado.

3º Palestrante

Desequilíbrios federativos e a reforma tributária brasileira: o fundo nacional de desenvolvimento regional

Basile Christopoulos

Desequilíbrios federativos e a reforma tributária brasileira: o fundo nacional de desenvolvimento regional Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba. Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFAL.

Quarta-feira 28 de Fevereiro de 2024

1º Palestrante

Os Impactos da Reforma no Contencioso Tributário

Artur Sahione Muxfeldt

Os Impactos da Reforma no Contencioso Tributário Graduado em Direito pela PUC-RJ e Pós-Graduado em Direito Tributário pela FGV-SP. Associado da área tributária do BVZ Advogados, com significativa experiência em Contencioso e Consultoria Tributária. Professor de Direito Tributário.

2º Palestrante

Reforma tributária do IR

Roberto Cordoniz

Reforma tributária do IR Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), master of laws (LL.M.) em Direito Tributário Internacional (International Tax Law) pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU) e sócio da área tributária do Maneira Advogados.

3º Palestrante

Imposto sobre doação e herança após a reforma tributária

Mariana Arteiro

Imposto sobre doação e herança após a reforma tributária Conselheira estadual da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito Sucessório do CFOAB. Coordenadora do GT de Planejamento Sucessório e Holding da OAB/SP. MBA em direito empresarial- universidade da Califórnia. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FGV, Direito e processo tributário pelo Centro de extensão universitária.

4º Palestrante

Simples Nacional na Reforma Tributária: como fica e quais são as expectativas

Sarah Santos

Simples Nacional na Reforma Tributária: como fica e quais são as expectativas Advogada especializada em Direito e Processo Tributário, atualmente colaboradora no escritório Simões Pires Advogados, com foco em consultivo e contencioso (judicial e administrativo). Também possui experiência na atuação estratégica perante os Tribunais Superiores. Integrante das Comissões de Assuntos Tributários e Análise Econômica da OAB/DF. Docente nas áreas de Direito Tributário e Financeiro, contribuindo para a formação de futuros profissionais.

Quinta-Feira 29 de Fevereiro de 2024

1º Palestrante

Aspectos gerais do imposto seletivo

Bruno Antunes

Aspectos gerais do imposto seletivo Mestre em Administração (2018), com Especialização em Direito Público (2009), Bacharel em Direito (2007). Servidor Efetivo do Quadro do Ministério Público, Atualmente é Conciliador-Orientador - Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Professor Universitário das Instituições de Ensino: Faculdade Mackenzie Brasília; UNIEURO - Brasília/DF, UPIS - União Pioneira de Integração Social - Brasília/DF e UNIATENAS - Paracatu/MG.

2º Palestrante

IPVA, ITCMD e IPTU: Como irão funcionar com a reforma?

Marcus Siqueira

IPVA, ITCMD e IPTU: Como irão funcionar com a reforma? Advogado Tributarista OAB/DF. Atua como professor de Direito tributário desde 2018 Formado em Direito pela União Pioneira de Integração Social - UPIS em Brasília Pós Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário SUSEP Plena, Pela Escola de Negocios e Seguros.

3º Palestrante

IBS e CBS

Claudio Roisman

IBS e CBS Auditor Fiscal do Espírito Santo e Professor de Direito Tributário e de Legislação Tributária.

4º Palestrante

Reforma tributária e os riscos da sua regulamentação

Igor Feital

Reforma tributária e os riscos da sua regulamentação Auditor Fiscal da Receita Estadual na Assessoria Estratégica da Secretaria da Fazenda/MG. Foi Delegado Fiscal e Coordenador de Fiscalização em Pouso Alegre, Passos e Varginha/MG. Mestre e Bacharel em Direito. Bacharel em Ciência da Computação e Técnico em Processamento de Dados. Professor de Direito e Processo Tributário, Auditoria Tibutária e Soluções Fiscais de Graduação e Pós-Graduação.

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