2º Congresso Brasileiro de Direito Médico

Prof. Juliano Miranda e Escola Mineira de Direito

O Direito Médico é uma disciplina que abrange a interseção entre a medicina e a legislação, trabalhando para garantir que as práticas médicas sejam exercidas de forma ética e legal. Esse ramo não só protege os médicos e pacientes, mas também resguarda uma gama de profissionais do setor da saúde, desde enfermeiros e farmacêuticos até administradores hospitalares. A compreensão e a aplicação corretas das leis e regulamentações do setor são essenciais para assegurar os direitos e deveres de todos envolvidos!
É com grande entusiasmo que anunciamos o 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO, promovido pela EMD. O evento ocorrerá entre os dias 25 a 27 de setembro, totalmente on-line, proporcionando aos participantes uma oportunidade única de aprender com especialistas que lidam diariamente com os desafios e nuances deste campo jurídico! Não fique de fora dessa chance incrível de expandir seus conhecimentos e horizontes profissionais. Inscreva-se já e junte-se a nós nessa jornada de aprendizado!

3 dias de evento

De 25 a 27 de Setembro de 2023, a partir das 19:00
Online

Evento totalmente Online pela plataforma do Youtube.
Gratuito

Participação gratuita no evento! Certificado de participação disponível com valor adicional.
Certificado de participação

Valor adicional de R$ 19,90, incluindo QR code para validação e carga horária de 12 horas.
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GRATUITO

3 Dias de evento
Palestrantes renomados
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Confira o cronograma:

Segunda-feira 25 de Setembro de 2023

1º Palestrante

Cenário da Judicialização da Saúde no Brasil

Juliano Miranda

Cenário da Judicialização da Saúde no Brasil Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade Vale do Rio Verde. Docente de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Pós-graduando em Compliance Médico e Jurídico. Assessor Jurídico de Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Operadoras de Plano de Saúde

2º Palestrante

Gestão do Risco Clínico

Vitor César Campos

Gestão do Risco Clínico Pós-Graduado em Gestão Hospitalar pela ESPMG, MBA Executivo Internacional em Gestão Empresarial pela FGV e The University of Tampa. Atualmente é Gerente de Recursos Próprios e do Núcleo de Negociações Corporativas para OPME e Medicamentos na Unimed Intrafederativa - Federação Regional Sul de Minas. Professor e consultor.

3º Palestrante

A Ética na Publicidade Médica

Luciana Guimarães

A Ética na Publicidade Médica Professora, Advogada e Comunicóloga. Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde e em Ciências Criminais; MBA em Marketing pela Universidade Salvador; Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal e em Lei Geral de Proteção de Dados;

4º Palestrante

Limites Regulatórios Médicos e Normas Penais em Branco

Renato Dilly Campos

Limites Regulatórios Médicos e Normas Penais em Branco É membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina e é membro da Comissão de Direito Penal Econômico, ambos da OAB/MG. É vice-presidente do Instituto Nova Limense de Estudos Sobre o Sistema Penitenciário (INESPE) e membro do Instituto de Ciências Penais.

Terça-feira 26 de Setembro de 2023

1º Palestrante

Recusa de Tratamento: Via de Mão Dupla

Ana Lúcia Boaventura

Recusa de Tratamento: Via de Mão Dupla Advogada especialista na área do Direito Médico, Direito Odontológico e Direito da Saúde pelo IPEBJ. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás. Atuante nas áreas do Direito Médico, Direito da Saúde, Direito do Consumidor, Direito Cível. Professora da Faculdade de Medicina da PUC-GO.

2º Palestrante

A Responsabilidade Civil e Administrativa do Profissional da Saúde perante a Administração Pública

Felipe Dalenogare

A Responsabilidade Civil e Administrativa do Profissional da Saúde perante a Administração Pública Pós-doutorando em Direito. Doutor e Mestre em Direito. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito.

3º Palestrante

O Posicionamento da Jurisprudência sobre o “antes” e o “depois” na Publicidade Médica

Daniela Recchioni

O Posicionamento da Jurisprudência sobre o “antes” e o “depois” na Publicidade Médica Advogada e consultora jurídica com experiência em Direito Público e Contratual, especializada na área do Direito à Saúde, Direito Médico e Odontológico. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Doutoranda pela Faculdade de Medicina da UFMG em Saúde Pública.

4º Palestrante

LGPD e o Direito Médico

Cristiane Araújo

LGPD e o Direito Médico Advogada e Professora FAMINAS. Mestranda em Direito pela UFMG. Coordenadora de Proteção de Dados da ESA/MG. Especialista em implantação de Programa de Compliance e Proteção de Dados. Especialista em advocacia Trabalhista e Compliance pela ESA OAB/MG. Pesquisadora na área de Proteção de Dados

Quarta-feira 27 de Setembro de 2023

1º Palestrante

Processo Ético

Kátia Tinoco

Processo Ético Advogada, Palestrante. Mestre em Direito pela FGV RJ, Especialista em: Direito Medico e da Saude, em Direito e Processo Civil, e em Direito Judiciário. Especializada em LGPD na Saúde. Professora da Faculdade Unimed desde 2012, ministrando aula em MBA Gestãk em Negócios da Saúde, Pós graduação dm Auditoria em Saúde e Perícia Médica e Cursos de Direito Medico.

2º Palestrante

Terapia ABA: Direitos e Deveres

Marlus Riani

Terapia ABA: Direitos e Deveres Doutor em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Advogado.

3º Palestrante

Comissões Hospitalares

Denise Osugui

Comissões Hospitalares Especialista em Administração Hospitalar. Mestre em Ciências da Saúde - Cardiologia pela UNIFAL-MG. Doutoranda pela USP-Ribeirão Preto em Gestão em Saúde. RT de Enfermagem do HRSM/Varginha.

4º Palestrante

Contexto Atual da Saúde Suplementar

Daniel Macedo

Contexto Atual da Saúde Suplementar Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil da ibmec, da EMERJ, Verbo Grupo Educacional, Universidade Cândido Mendes e Escola Superior de Advocacia – ESA- RJ. Defensor Público Federal no Rio de Janeiro. Defensor Regional de Direitos Humanos.

Certificado de Participação

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO, promovido pela EMD, é uma iniciativa voltada para graduados em Direito, advogados atuantes, profissionais da saúde e todos aqueles que possuem um profundo interesse ou envolvimento nessa área do direito. Seja você um entusiasta, especialista ou apenas curioso sobre o tema, este é o espaço ideal para ampliar seu conhecimento!

QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONGRESSO?

O 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO, promovido pela EMD, é mais que um evento: é um fórum de debate e reflexão sobre os principais desafios, oportunidades e dilemas da área. Buscando abordar temas polêmicos e vitais, o congresso é essencial para aqueles profissionais que almejam se destacar e se tornar referências no cenário do Direito Médico. Uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos, compartilhar experiências e traçar novos horizontes profissionais.

O CONGRESSO SERÁ TRANSMITIDO ON-LINE?

O 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO da EMD é 100% on-line e será transmitido através do YouTube. Durante os dias do evento, os alunos receberão o link de transmissão através do Grupo de WhatsApp.

HAVERÁ CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Sim. Aqueles que estiverem inscritos no grupo VIP, acompanharem o evento ao vivo e assinarem a lista de presença durante o a 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO, farão jus ao certificado de participação.

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