2º Congresso para Pregoeiros e agentes que exercem funções essenciais à exec. da Lei n° 14.133/21

Cronograma

Segunda-feira 04 de Dezembro de 2023

1º Palestrante

Como fazer o meu primeiro pregão pela Lei n. 14.133/2021?

Juliano Heinen

Como fazer o meu primeiro pregão pela Lei n. 14.133/2021? Doutor em Direito pela UFRGS. Procurador do Estado do RS. Autor da obra "Comentários à Lei de Licitações e Contratos" (Ed. Juspodivm).

2º Palestrante

A necessária releitura da responsabilidade dos agentes públicos pós LINDB

Michelle Marry

A necessária releitura da responsabilidade dos agentes públicos pós LINDB Advogada da União. Mestre em Direito Constitucional. Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitações e Contratos na Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública

3º Palestrante

O reequilíbrio economico-finenceiro nos Contratos Administrativos

Gabriela Percio

O reequilíbrio economico-finenceiro nos Contratos Administrativos Formada em Direito pela PUC-PR, especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC, Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali.

4º Palestrante

Sistema de Nulidades na NLLC

Marilene Matos

Sistema de Nulidades na NLLC Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

Terça-feira 05 de Dezembro de 2023

1º Palestrante

O Credenciamento na NLLC

Felipe Ansaloni

O Credenciamento na NLLC Advogado e Professor especializado em licitações, contratos administrativos e concessões, atuando principalmente com o Direito Regulatório em demandas de alta complexidade, tanto no consultivo como no contencioso. Experiência em processos junto aos Tribunais de Contas e Agências Reguladoras.

2º Palestrante

O papel do controle interno na NLLC

Heloísa Helena

O papel do controle interno na NLLC Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Vice-Presidente de Relações Jurídico-Institucionais da ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás, especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e mestre em Administração Pública – Políticas Públicas e Gestão Governamental.

3º Palestrante

Ferramentas legais disponíveis ao pregoeiro: diligências à classificação das propostas e habilitação das empresas

Felipe Dalenogare

Ferramentas legais disponíveis ao pregoeiro: diligências à classificação das propostas e habilitação das empresas Pós-doutorando em Direito. Doutor e Mestre em Direito. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito.

4º Palestrante

Os meios alternativos de resolução de controvérsias na NLLC

Fernanda Fritoli

Os meios alternativos de resolução de controvérsias na NLLC Coordenadora do núcleo de Direito Público da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Estudos Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Associada fundadora do IDASAN.

Quarta-feira 06 de Dezembro de 2023

1º Palestrante

As infrações na licitação: o papel do pregoeiro e do agente de contratação.

Viviane Mafissoni

As infrações na licitação: o papel do pregoeiro e do agente de contratação. Especialista em Direito Público, chefe de serviço de compras centralizadas da EBSERH/MEC

2º Palestrante

Pesquisa de Preços: principais erros apontados pela prática nas licitações

André Malheiros

Pesquisa de Preços: principais erros apontados pela prática nas licitações Advogado, Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Membro da Associação Brasileira de Advogados Administrativistas.

3º Palestrante

Por que preciso instaurar um PAR para aplicar sanções na Lei 14.133/21?

Christianne Stroppa

Por que preciso instaurar um PAR para aplicar sanções na Lei 14.133/21? Doutora e mestra pela PUCSP. Assessora de Controle Externo no TCMSP. Professora na PUCSP.

4º Palestrante

Centralização de compras e serviços: oportunidades da NLLC

Isabela Gebrim

Centralização de compras e serviços: oportunidades da NLLC Graduada em Administração pela Universidade de Brasília – UnB (2007), com pós-graduação em Gestão Pública. Secretária Adjunta de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

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