2º Congresso de Capacitação para agentes municipais envolvidos em Licitações e Contratos

Cronograma

Segunda-feira 19 de Janeiro de 2026

1º Palestrante

Os meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias

Aristhéa Totti

Os meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias Mestre em Direito pela UFMG e especialista em Direito Público (IESB). Advogada da União há 20 anos. Atuou nas consultorias jurídicas do Ministério das Comunicações e da União em MG. Foi membro da CNMLC e da Comissão da Escola da AGU/MG. Integra o Núcleo de Arbitragem da AGU e a Comissão de Arbitragem da OAB/MG.

2º Palestrante

As linhas de defesa na Lei n 14.133/2021

Ana Luiza Jacoby

As linhas de defesa na Lei n 14.133/2021 Advogada, sócia e Diretora Executiva da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. É pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e Gestão de Empresas pela FGV. Mestre e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP. É membro da International Bar Association IBA, do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro IDASAN e do Instituto Nacional da Contratação Pública INCP. Consultora e Diretora Executiva do Instituto Protege.

3º Palestrante

Os primeiros passos para uma efetiva governança nas contratações públicas

Paulo Alves

Os primeiros passos para uma efetiva governança nas contratações públicas Servidor de carreira do STJ. Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Ex-titular de Auditoria Operacional e Governança no CJF. Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Administrativo e mestrando em Ciências Jurídicas com foco em Riscos e Compliance pela Ambra University (EUA).

4º Palestrante

O SICX e sua utilização no âmbito municipal

Felipe Dalenogare

O SICX e sua utilização no âmbito municipal Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela UNISC. Especialista em Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Público e docência em Licitações. Atua na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa na área de Licitações e Contratos. Autor e palestrante.

Terça-feira 20 de Janeiro de 2026

1º Palestrante

Segregação de funções nas contratações municipais: como estruturar controles eficazes em realidades enxutas

Christianne Stroppa

Segregação de funções nas contratações municipais: como estruturar controles eficazes em realidades enxutas Advogada na Jacoby Fernandes & Reolon Adv. Associados. Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Ex-Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública - INCP.

2º Palestrante

A importância da elaboração de uma calendário de licitações para órgãos e entidades municipais

Jader Esteves

A importância da elaboração de uma calendário de licitações para órgãos e entidades municipais Mestre em Direito Econômico pela Univ. Candido Mendes. Especialista em Direito Administrativo, Público, Militar e Constitucional. Bacharel em Direito (UFF) e Ciências Navais (Escola Naval). Professor do Magistério Militar Naval em Direito aplicado a licitações. Experiência em assessoria jurídica. Certificado pela ENAP.

3º Palestrante

A dispensa eletrônica em municípios: dificuldades, desafios e potencialidades

Rafael Biscaro

A dispensa eletrônica em municípios: dificuldades, desafios e potencialidades Gestor de Políticas Públicas. Especialista em Licitações e em Gestão Pública. Agente de Contratação e Pregoeiro na USP. Professor de Pós-Graduação e do curso “Refletindo sobre a nova lei de licitações” (USP). Coordenador dos Simpósios de Compras Públicas da USP (2022–2024). Finalista do Concurso Nacional de Palestrantes (2018). Coautor de obra sobre a Lei 14.133/21.

4º Palestrante

Erros recorrentes em licitações municipais

Priscilla Leó Costa

Erros recorrentes em licitações municipais Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho e mestranda em Administração Pública (UFS). Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SE. Servidora do TCE/SE, com foco em compras e licitações. Ex-assessora jurídica da PGE/SE e ex-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do TCE/SE.

Quarta-feira 21 de Janeiro de 2026

1º Palestrante

A "regulamentação" da Lei de Licitações: principais pontos de atenção nos órgãos públicos

Leandro Matsumota

A "regulamentação" da Lei de Licitações: principais pontos de atenção nos órgãos públicos Advogado. Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo, ed. Matrioska; Coautor do livro Desvendo o Estudo Técnico Preliminar (ETP), editora Mizuno.

2º Palestrante

Os principais desafios na contratação de obras públicas

André Kuhn

Os principais desafios na contratação de obras públicas Mestre em Engenharia Civil (UFF) e graduado pelo IME. Ex-dirigente no MPF, DNIT e VALEC. Notório saber em Engenharia de Custos e Engenheiro de Custos do Ano (IBEC, 2023). Professor de pós-graduação no Ibmec e LEC. Consultor do Instituto Protege e Diretor Administrativo da Meta5.

3º Palestrante

Planejar para entregar resultados satisfatórios, de acordo com as exigências dos Tribunais, tendo a IA como aliada dos Municípios

Monique Simões

Planejar para entregar resultados satisfatórios, de acordo com as exigências dos Tribunais, tendo a IA como aliada dos Municípios Mestre em Administração Pública (FGV/RJ), pós-graduada em Administração Pública e Direito Público. Bacharel em Ciências Contábeis. Atua há 28 anos com Licitações e Contratos. Servidora da FAETEC cedida à PGE/RJ. Professora no CEPERJ, IBMEC e FGV. Consultora, presidente e membro de comissões de licitação. Coordenadora Acadêmica e palestrante nacional.

4º Palestrante

O tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas

Joacil Carlos

O tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas Bacharel, Mestre e Doutor em Administração pela UFPB. Atua com licitações desde 1999. Atuou no 15º BI Mtz, CADE e UFPB, com destaque na implantação da Lei 14.133. Atualmente integra a Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento das Contratações no Ministério da Gestão. Revisor, autor de artigos e palestrante.

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Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 2º Congresso de Capacitação para Novos Agentes Municipais em Licitações e Contratos é voltado principalmente para profissionais que estão ingressando ou atuando em funções ligadas às licitações e contratos na gestão pública municipal. Além disso, o evento atende todos interessados em compreender as exigências da Lei 14.133/21, que buscam aprimorar práticas administrativas e todos que desejam se atualizar sobre o cenário normativo e operacional das contratações públicas.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O objetivo do Congresso é proporcionar capacitação prática e conhecimento atualizado para os participantes, preparando-os para aplicar com segurança e eficiência as disposições da Lei 14.133/21. O evento busca fortalecer as bases da gestão pública, promovendo clareza, transparência e eficiência nas contratações, ao mesmo tempo em que esclarece desafios e apresenta soluções aplicáveis no cotidiano dos agentes envolvidos.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O evento será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

A lista de presença será assinada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento serão enviadbom os via E-MAIL após o término do mesmo.

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