1º Congresso Brasileiro de Direitos Humanos

1º Congresso Brasileiro de Direitos Humanos

Organizador: Felipe Dalenogare

Com o objetivo de compartilhar conhecimento e práticas promissoras, a Escola Mineira de Direito lança o seu 1º Congresso Brasileiro de Direitos Humanos.

O congresso oferecerá palestras inspiradoras de renomados especialistas em direitos humanos, abordando questões como liberdade, direitos dos refugiados, igualdade de gênero e proteção ambiental.

Sua presença e contribuição serão fundamentais para o sucesso do congresso e para a construção de um futuro onde os direitos humanos sejam universalmente respeitados. Junte-se a nós para 3 dias de aprendizado, de 15 a 17 de abril, a partir das 19h. Esperamos você!

Certificado de Participação

O evento chegou ao fim, e agradecemos a todos que participaram e contribuíram para o seu sucesso.

Se você esteve presente e assinou o mínimo de presença exigido no evento, agora é possível gerar o seu certificado de participação. Basta fazer login e acessar para baixar o seu certificado.


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1º Congresso Brasileiro de Direitos Humanos

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Benefícios

  • 3 Dias de evento
  • Palestrantes renomados
  • Certificado de participação
  • Valores promocionais de cursos
  • Grupo WhatsApp
  • Informativos por e-mail

Cronograma

Segunda-feira 15 de Abril de 2024

1º Palestrante

O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Maiquel Wermuth

O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos Doutor em Direito Público pela UNISINOS, com estágio pós-doutoral na USP; Mestre em Direito Público pela UNISINOS; Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ; Bolsista de Produtividade do CNPq; Pesquisador e Consultor ad hoc do CNPq; CAPES e FAPERGS.

2º Palestrante

Migrações Forçadas e o Monitoramento de Risco por Desastres Ambientes

Juliana Aizawa

Migrações Forçadas e o Monitoramento de Risco por Desastres Ambientes Bacharel em Direito. Mestra em Fronteiras e Direitos Humanos pela UFGD. Doutoranda em Geografia. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Mobilidade, Integração e Direitos Humanos da Unigran Dourados. Bolsista no Projeto de Extensão da UFGD titulado: "Estratégias para a Integração Laboral de Emigrantes e Refugiados em Mato Grosso do Sul".

3º Palestrante

Direitos humanos e direitos fundamentais: há diferença entre eles?

Clovis Gorczevski

Direitos humanos e direitos fundamentais: há diferença entre eles? Advogado laureado pela Ordem dos Advogados do Brasil com a Comenda Oswaldo Vergara, com vasta experiência acadêmica e profissional. Iniciou sua carreira na UNISINOS, ocupando cargos de destaque e também atuou como professor e coordenador do curso de Direito em diversas universidades. Possui doutorado pela Universidad de Burgos, além de pós-doutorados na Universidad de Sevilla e na Universidad de La Laguna. foi consultor do Programa das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento (2010\2013)

4º Palestrante

O controle de Convencionalidade no Brasil: avanços e retrocessos

Felipe Dalenogare

O controle de Convencionalidade no Brasil: avanços e retrocessos Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes.

Terça-feira 16 de Abril de 2024

1º Palestrante

Perspectiva Evolutiva dos Direitos Humanos das Mulheres

Talita de Almeida

Perspectiva Evolutiva dos Direitos Humanos das Mulheres Bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília, especialista em Controladoria Pública e em Compliance e Gestão de Riscos, com MBA em Gestão Pública e Mestrado em Economia (em andamento). Possui ampla experiência de atuação no Executivo Federal na seara administrativa e orçamentária, trabalhando há 10 anos no Ministério da Defesa.

2º Palestrante

A evolução da jurisdição constitucional na proteção dos direitos fundamentais

Gabriela Graeff

A evolução da jurisdição constitucional na proteção dos direitos fundamentais Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Advogada.

3º Palestrante

A inter-relação entre os Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário

Diego Cavalheiro

A inter-relação entre os Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes. Ex-militar do Exército Brasileiro e da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Possui curso de Polícia Judiciária Militar pela Polícia Judiciária Militar pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. Assessorou, por 8 anos, as Atividades de Polícia Judiciária Militar nas Forças Armadas. Professor e palestrante.

4º Palestrante

Constitucionalismo Digital: Novas bases para a proteção dos direitos e garantias fundamentais.

Luís Valle

Constitucionalismo Digital: Novas bases para a proteção dos direitos e garantias fundamentais. Procurador do Estado de Alagoas. Doutorando pela Universidade de Brasília - UnB. Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública.

Quarta-feira 17 de Abril de 2024

1º Palestrante

A educação em direitos humanos para a formação de uma cultura cidadã

João Alexandre Bittencourt

A educação em direitos humanos para a formação de uma cultura cidadã Doutor em Direito. Pesquisador do Centro di Ricerca Euroamerica. Professor de direito penal na ULBRA (Universidade Luterana do Brasil), campus Cachoeira do Sul, nas cadeiras de direito penal e direitos humanos; graduado em direito; Especialista em educação para os Direitos Humanos; especialista em tecnologia para educação; mestre em integração latinoamericana;

2º Palestrante

Direitos humanos, também, para policiais

Ricardo Machado da Silva

Direitos humanos, também, para policiais Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho - UMINHO (Portugal). Especialista em Processo Penal. Graduado em Direito pela Universidade da Região da Campanha - URCAMP. Bacharel em Ciências Militares - Área Defesa Social - APM. Licenciado em Letras. Oficial da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Professor universitário.

3º Palestrante

Respeito aos Direitos Humanos e a Justiça Militar da União

Mauro Stürmer

Respeito aos Direitos Humanos e a Justiça Militar da União Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS).

4º Palestrante

A igualdade e o direito da antisdiscriminação no Sistema Nacional de Direitos Humanos

Mateus Silveira

A igualdade e o direito da antisdiscriminação no Sistema Nacional de Direitos Humanos Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS-RS. Mestre em Direitos Humanos. Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Internacional na Faculdade Dom Alberto.

Certificado de Participação

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 1º Congresso Brasileiro de Direitos Humanos da EMD é uma oportunidade para profissionais do direito e demais interessados que desejam entender melhor as questões contemporâneas relacionadas aos direitos fundamentais, ampliar suas perspectivas sobre a defesa e promoção dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 1º Congresso Brasileiro de Direitos Humanos será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

A lista de presença será assinada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento serão enviados via E-MAIL após o término do mesmo

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