I Congresso de Direito Eleitoral da EMD

I Congresso de Direito Eleitoral da EMD

Organizador: Renato Ribeiro de Almeida | EMD

O I Congresso de Direito Eleitoral da EMD surge como um evento pioneiro, destinado a congregar uma comunidade diversificada de profissionais, acadêmicos e interessados na complexidade e na dinâmica do direito eleitoral. Neste cenário de constantes mudanças legislativas e desafios democráticos, o congresso se propõe a ser um fórum de debate de alto nível, oferecendo uma plataforma para a troca de conhecimentos, experiências e práticas inovadoras no campo do direito eleitoral. Com uma agenda cuidadosamente planejada, o evento promete abordar temas atuais e relevantes que moldam o cenário político-eleitoral contemporâneo.

Além de promover o aprofundamento teórico, o congresso visa estimular o diálogo entre os diferentes atores envolvidos no processo eleitoral, incluindo juristas, magistrados, políticos, consultores e acadêmicos. Essa interação multidisciplinar é fundamental para entender os desafios enfrentados pelo direito eleitoral e para elaborar soluções que fortaleçam as instituições democráticas e garantam a integridade do processo eleitoral. Com palestras, painéis e workshops conduzidos por especialistas renomados, o evento se destaca como uma oportunidade única de capacitação, networking e engajamento em discussões críticas que definirão o futuro das eleições e da democracia!

Certificado de Participação

O evento chegou ao fim, e agradecemos a todos que participaram e contribuíram para o seu sucesso.

Se você esteve presente e assinou o mínimo de presença exigido no evento, agora é possível gerar o seu certificado de participação. Basta fazer login e acessar para baixar o seu certificado.


Quer conhecer mais sobre a EMD e ficar por dentro de nossos próximos eventos? Acesse nosso site clicando no botão abaixo e confira tudo o que preparamos para você!

I Congresso de Direito Eleitoral da EMD

Conheça o Conteúdo

Benefícios

  • 3 Dias de evento
  • Palestrantes renomados
  • Certificado de participação
  • Valores promocionais de cursos
  • Grupo WhatsApp
  • Informativos por e-mail

Cronograma

Quinta-Feira 14 de Março de 2024

19:00h

Aspectos polemicos das eleições 2024

Renato Ribeiro

Aspectos polemicos das eleições 2024 Advogado, sócio-fundador da Ribeiro de Almeida & Advogados Associados. Doutor em Direito pela USP. Professor e palestrante.

19:30h

Deep Fakes

Alexandre Basilio

Deep Fakes Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Analista Judiciário – Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, onde atua como Chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS.

20:00h

Impactos eleitorais das condutas vedadas

Juacy Loura Júnior

Impactos eleitorais das condutas vedadas Advogado. Mestre em direito pela UNINOVE-SP. Juiz eleitoral TRE/RO entre 2012 a 2017. Presidente do IDERO.

20:30h

Impactos do uso da IA nas eleições

Delmiro Campos

Impactos do uso da IA nas eleições Advogado. Exerceu as funções de Desembargador Eleitoral do TRE/PE e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de PE (2017/2020). Presidiu o Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil – CODEJE (2018/2020). Membro do Conselho Executivo da Escola Superior da Advocacia Nacional. Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Estudos Legislativos da Reforma Política do Conselho Federal da OAB para o triênio 2022-2025.

Sexta-feira 15 de Março de 2024

19:00h

Ações Afirmativas

Juliana Freitas

Ações Afirmativas Doutora em Direito Público, pela Universidade Federal do Pará com pesquisa realizada na Università di Pisa, na Itália e Diego Portales, Chile. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Professora da Graduação e Mestrado do CESUPA. Advogada. Conselheira Seccional da OAB/PA. Membro Consultora da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política – OAB/Nacional.

19:30h

Desinformação, pesquisa eleitoral e compliance

Antônio Joaquim Ribeiro Júnior

Desinformação, pesquisa eleitoral e compliance Advogado. Especialista em Direito Eleitoral. Mestrando em Direito, Mercado, Compliance e Segurança. Professor convidado para cursos de graduação e pós-graduação de Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral. Coordenador da Abradep - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Diretor da ABAM - Associação Brasileira da Advocacia Municipalista.

20:00h

Crimes eleitorais

José Eugênio Mendes

Crimes eleitorais Bacharél em Direito pela UNESP. Pós-graduado em Ciências Criminais pelo G7 Jurídico. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela FG

Sábado 16 de Março de 2024

09:00h

Abuso de Poder Econômico na pré-campanha

Allan Titonelli Nunes

Abuso de Poder Econômico na pré-campanha Procurador da Fazenda Nacional, desembargador Eleitoral Substituto e Ouvidor do TRE/RJ, Secretário do Coje, mestre em Administração Pública pela FGV, especialista em Direito Tributário, ex-presidente do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal e do Sinprofaz. Diretor de Eventos e Membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral (ABRADEP).

09:30h

Propaganda eleitoral

Anne Cabral

Propaganda eleitoral Advogada. Professora. Doutoranda em Direito pela UFPE – área de concentração: Teoria Geral do Direito Contemporâneo -. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2010). Membro da Comissão de Direitos Humanos – OAB/PE. Membro da Comissão de Direito Eleitoral – OAB/PE. Ex-Coordenadora Jurídica da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

10:00h

Governança Eleitoral e integridade

José Paes Neto

Governança Eleitoral e integridade Doutorando em Direito (UERJ). Mestre em Direito (UERJ), Especialista em Direito Processual Civil (PUC-RIO). Procurador Legislativo Câmara Municipal Campos dos Goytacazes (RJ). Ex-Procurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes (RJ). Advogado. Professor ISECENSA. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da OAB/RJ.

10:30h

Fraude às Cotas de Gênero

Mariana Barbosa

Fraude às Cotas de Gênero Advogada de Direito Público e Eleitoral em Ribeiro de Almeida Advogados. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Université Jean Monnet de Saint-Étienne, na França. Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (GVLAW).

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral da EMD é destinado a graduados em Direito, Advogados, Servidores Públicos, Magistrado(a) ou Membro(a) do Ministério Público, Figura política e demais interessados no assunto.

QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONGRESSO?

O 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral da EMD tem o objetivo de discutir os desafios e as oportunidades de atuação dentro da área, assim como tratar de temas que são polêmicos e importantes para os profissionais que desejam se especializar no assunto.

O CONGRESSO SERÁ TRANSMITIDO ON-LINE?

O 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral da EMD é on-line e será transmitido através do YouTube. Durante os dias do evento, os alunos receberão o link de transmissão através do Grupo de WhatsApp.

HAVERÁ CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Sim. Aqueles que estiverem inscritos, acompanharem o evento ao vivo e assinarem a lista de presença durante o 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral da EMD, farão jus ao certificado de participação.