1º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Tributário

Confira o cronograma:

Quinta-Feira 13 de Junho de 2024

1º Palestrante

Novo tratamento tributário das subvenções para investimentos decorrentes de benefícios fiscais de ICMS

Jacques Veloso

Novo tratamento tributário das subvenções para investimentos decorrentes de benefícios fiscais de ICMS Nascido em Brasília/DF, formado em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília, pós-graduado em Direito Tributário, pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF/ICAT e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (instituição ligada à PUC/SP), mestrando em Direito Internacional Econômico, pela Universidade Católica de Brasília.

2º Palestrante

A LGPD e as principais implicações para a advocacia empresarial

Márcia Moreira

A LGPD e as principais implicações para a advocacia empresarial Mestre em DIREITO pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em DIREITO DIGITAL pela FMP - Fundação Ministério Publico, e Esp. em DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO pela Universidade de Santa Cruz do Sul). Graduado em DIREITO pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da subseção da OAB/SCS. Professora e Consultora na áre

3º Palestrante

Licitações públicas: comprovação da regularidade fiscal das empresas para participar de licitações públicas

Rodrigo Lima

Licitações públicas: comprovação da regularidade fiscal das empresas para participar de licitações públicas Auditor do TCU; ex-Analista do Banco Central; Ex-Agente de Polícia Federa; Especialista em Direito Civil pela Faculdade Unyleya; Graduação em Direito pelo Centro Universitário Euro Americano.

Sexta-feira 14 de Junho de 2024

1º Palestrante

O administrador judicial na Lei 11.101/2005

Leonardo Aquino

O administrador judicial na Lei 11.101/2005 Advogado. Mestre em direito. Administrador judicial. Autor dos seguintes livros: contrato de franquia; teoria geral dos contratos; recuperação de empresas em tabelas

2º Palestrante

Tipos Societários: Como Escolher a Estrutura Ideal para Seu Cliente

Lorraine Bonadio

Tipos Societários: Como Escolher a Estrutura Ideal para Seu Cliente Advogada e consultora jurídica, sendo também presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB na Subseção do Núcleo Bandeirante, Park Way e Candangolândia. Mestranda em Direito e Poder Legislativo

3º Palestrante

As principais alterações na Lei 11.101

Grace Kellen

As principais alterações na Lei 11.101 Professora Universitária nas disciplinas de Direito Empresarial, Processo Civil e Prática Jurídica, do Curso de Direito da UNISC, Sede, Venâncio Aires e Sobradinho. Subcoordenadora dos Cursos de Direito da Unisc Sobradinho e Venâncio Aires. Mestrado em Direito. Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Empresarial. Advogada, Conselheira e Delegada da Escola Superior da Advocacia da Subseção da OAB/RS de Rio Pardo Mediadora e conciliadora do TJ/RS. Sócia da Axis Assessoria e Consultoria.

Sábado 15 de Junho de 2024

09:00h

Questões atuais sobre Holding

Marcelo Figueiredo

Questões atuais sobre Holding Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Advogado da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG.

09:30h

Impactos da Reforma Tributária

Igor Feital

Impactos da Reforma Tributária Auditor Fiscal da Receita Estadual na Assessoria Estratégica da Secretaria da Fazenda/MG. Foi Delegado Fiscal e Coordenador de Fiscalização em Pouso Alegre, Passos e Varginha/MG. Mestre e Bacharel em Direito. Bacharel em Ciência da Computação e Técnico em Processamento de Dados. Professor de Direito e Processo Tributário, Auditoria Tibutária e Soluções Fiscais de Graduação e Pós-Graduação.

10:00h

Aspectos relevantes do marco legal das startups

Elia Hammes

Aspectos relevantes do marco legal das startups Doutora em desenvolvimento regional, mestre em direito, professora de direito empresarial da Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC, advogada e consultora de empresas.

10:30h

Os prós, contras e avanços da IA na proteção jurídicas das marcas

Alessandro Sanchez

Os prós, contras e avanços da IA na proteção jurídicas das marcas Mestre em Direito. Professor de Direito Empresarial e Prática Empresarial em grandes cursos preparatórios de todo o país, principalmente no Estratégia Concursos e OAB e programas de Pós-Graduação em Direito e Advocacia Empresarial.

Certificado de Participação

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 1º Congresso Brasileiro de Empresarial e Tributário é destinado a graduados em Direito, Advogados, profissionais da Contabilidade e demais interessados no assunto.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 1º Congresso Brasileiro de Empresarial e Tributário da EMD tem o objetivo de discutir os desafios e as oportunidades de atuação dentro da área, assim como tratar de temas que são polêmicos e importantes para os profissionais que desejam se especializar no assunto.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 1º Congresso Brasileiro de Empresarial e Tributário da EMD será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

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