19º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

19º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Coordenação: Felipe Dalenogare

Bem-vindo ao 19º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos, uma iniciativa da Escola Mineira de Direito.

Entre os dias 26 e 28 de outubro de 2026, profissionais de todo o Brasil estarão reunidos para mais uma edição de um dos principais eventos da EMD dedicados às licitações e aos contratos administrativos.

Em sua 19ª edição, o Congresso reunirá especialistas com experiência prática e acadêmica para discutir temas atuais, controvérsias e situações que fazem parte da rotina de quem atua com contratações públicas.

Ao longo dos três dias de evento, a programação abordará questões relevantes da área, considerando a aplicação da Lei nº 14.133/2021, as atualizações legislativas, os entendimentos dos órgãos de controle e as decisões que vêm impactando a atuação de agentes públicos, advogados, assessores, gestores, fornecedores e demais profissionais do setor.

De 26 a 28 de outubro de 2026.

As inscrições estão abertas para o 19º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos.

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* Ao se inscrever você concorda em receber comunicados, promoções e sorteios realizados pela Escola Mineira de Direito.

19º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Não perca a data do evento, participe!

26 de Outubro de 2026Segunda-feira, às 19:00h

Conheça o Conteúdo

Benefícios

  • 3 Dias de evento
  • Palestrantes renomados
  • Certificado de participação
  • Valores promocionais de cursos
  • Grupo WhatsApp
  • Informativos por e-mail
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Cronograma

Segunda-feira 26 de Outubro de 2026

1º Palestrante

Impactos da reforma tributária nos contratos administrativos: o que já dá para o fiscal de contratos fazer amanhã de manhã?

Nilo Cruz Neto

Impactos da reforma tributária nos contratos administrativos: o que já dá para o fiscal de contratos fazer amanhã de manhã? É doutor em Políticas Públicas pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui diversas pós-graduações, incluindo Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, além de Auditoria e Perícia Contábil.

2º Palestrante

NOVAS MODELAGENS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: Do projeto prescritivo à contratação por desempenho na Lei nº 14.133/2021

Hamilton Bonatto

NOVAS MODELAGENS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: Do projeto prescritivo à contratação por desempenho na Lei nº 14.133/2021 Procurador do Estado do Paraná; Mestre em Planejamento e Governança; Engenheiro Civil; Licenciado em Matemática Plena; Especialista em Direito Constitucional; em Advocacia Pública; em Construção de Obras Públicas; e em Ética e Educação; É Autor diversos livros na área de licitações e contratos de obras e serviços de engenharia; é autor da Coletânea de Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações; e para aquisições de bens e para a prestação de serviços.

3º Palestrante

Procedimento de Manifestação de Interesse: oportunidades, limites e riscos

Priscilla Leó Costa

Procedimento de Manifestação de Interesse: oportunidades, limites e riscos Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Social da Bahia e mestranda em Administração Pública pela UFS. Presidente da Comissão de Estudos de Licitações e Contratos da OAB/SE. Ex-Assessora Jurídica da PGE/SE e ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do TCE/SE. Servidora do TCE/SE, com foco em compras e licitações.

4º Palestrante

O que cabe diligência e o que não cabe.

Felipe Dalenogare

O que cabe diligência e o que não cabe. Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal, Direito Administrativo, Direito Público e docência em Licitações e Contratos. Integra a Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, atuando na Coordenação-Geral Jurídica de Licitações, Contratos, Convênios e Parcerias. Autor e palestrante.

Terça-feira 27 de Outubro de 2026

1º Palestrante

O que se esperar do SICX

Vinicius Geronasso

O que se esperar do SICX Mestre em Administração Pública pela UTFPR. Coordenador de Projetos da SEGES, Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Ex-Diretor de Materiais e Patrimônio da UTFPR, onde atuou por mais de 6 anos, e Presidente da Comissão de Implementação da NLLC na UTFPR. Atua na área de contratações públicas, com experiência em planejamento, gestão, contratos, pregão e comissão de licitação. Especialista em licitações e contratos administrativos.

2º Palestrante

Exigência de processos de inexigibilidade para contratar empresas credenciadas: uma compreensão equivocada do instituto do credenciamento

Gabriela Pércio

Exigência de processos de inexigibilidade para contratar empresas credenciadas: uma compreensão equivocada do instituto do credenciamento Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.

3º Palestrante

Requerimento de revisão de preços eficiente, eficaz e efetivo

Luciano Reis

Requerimento de revisão de preços eficiente, eficaz e efetivo Advogado, Parecerista e Árbitro. Doutor e Mestre em Direito Econômico. Doutor em Direito Administrativo. Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública. Diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Professor de inúmeros cursos de Pós-Graduação no Brasil. Autor de vários livros e artigos jurídicos.

Quarta-feira 28 de Outubro de 2026

1º Palestrante

A gestão de riscos nas contratações: diferença entre mapa e matriz de risco

André Kuhn

A gestão de riscos nas contratações: diferença entre mapa e matriz de risco Mestre em Engenharia Civil pela UFF e graduado em Engenharia pelo IME. Ex-Secretário de Engenharia e Arquitetura do MPF, Ex-Diretor Executivo do DNIT e Ex-Diretor-Presidente da VALEC. Notório Saber em Engenharia de Custos e Engenheiro de Custos do Ano de 2023 pelo IBEC. Professor de pós-graduação no Ibmec e LEC, consultor do Instituto Protege e Diretor Administrativo e de Negócios da Meta5.

2º Palestrante

Como fica o reequilíbrio econômico-financeiro com a reforma tributária?

Leandro Matsumota

Como fica o reequilíbrio econômico-financeiro com a reforma tributária? Advogado. Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo, ed. Matrioska; Coautor do livro Desvendo o Estudo Técnico Preliminar (ETP), editora Mizuno.

3º Palestrante

Desafios diários para o controle externo

Alessandro Macedo

Desafios diários para o controle externo Auditor de Controle Externo do TCM/BA, ex-Chefe da Assessoria Jurídica e atual Diretor de Assistência aos Municípios do órgão. Mestre em Administração Pública e pós-graduado em Direito Público e Auditoria Pública. Advogado, contador e licenciado em Letras Vernáculas. Membro do Comitê Nacional de Jurisprudência do Instituto Ruy Barbosa e do IBDA. Professor de Direito Financeiro, Constitucional e Administrativo e de cursos de pós-graduação.

4º Palestrante

Até onde vai a responsabilidade do agente de contratação e dos fiscais de contrato

Gisella Leitão

Até onde vai a responsabilidade do agente de contratação e dos fiscais de contrato Advogada, palestrante, professora e consultora em licitações públicas. Mestra em Direito pela UCP e especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ e em Licitações Públicas e Contratos Administrativos pela AVM. Foi militar temporária da Marinha, como Chefe do Setor de Licitações e Contratos e Pregoeira. Foi Coordenadora Técnica Adjunta e pregoeira no CONFERE e supervisora de licitações e controladora interna na Fundação Estatal de Saúde em Niterói.

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Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos é destinado a todos os profissionais envolvidos na área de licitações e contratos públicos, incluindo servidores públicos, gestores, advogados, empresários, consultores, e demais interessados em se atualizar sobre as últimas novidades e práticas no setor. Se você atua diretamente com compras públicas, contratações ou tem interesse em aprimorar seus conhecimentos sobre as normas e processos relacionados, este evento é ideal para você.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O objetivo do Congresso é proporcionar uma plataforma de aprendizado e troca de experiências, abordando os temas mais atuais e relevantes do campo das licitações e contratos. O evento busca capacitar os participantes para que possam aplicar as novas diretrizes e regulamentações em suas atividades diárias, promovendo a excelência e a eficiência nas contratações públicas. Além disso, o Congresso visa fomentar o debate sobre os desafios e inovações do setor, contribuindo para o desenvolvimento profissional e a melhoria das práticas no ambiente de licitações e contratos.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

A lista de presença será assinada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

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