17º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Cronograma

Segunda-feira 23 de Fevereiro de 2026

1º Palestrante

Crowdfunding em obras públicas: é possível aplicá-lo no Brasil?

Hamilton Bonatto

Crowdfunding em obras públicas: é possível aplicá-lo no Brasil? Procurador do Estado do Paraná; Mestre em Planejamento e Governança; Engenheiro Civil; Licenciado em Matemática Plena; Especialista em Direito Constitucional; em Advocacia Pública; em Construção de Obras Públicas; e em Ética e Educação; É Autor diversos livros na área de licitações e contratos de obras e serviços de engenharia; é autor da Coletânea de Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações; e para aquisições de bens e para a prestação de serviços.

2º Palestrante

Do Contrata + Brasil ao SICX: perspectivas próximas e desafios

Vinicius Geronasso

Do Contrata + Brasil ao SICX: perspectivas próximas e desafios Mestre em Administração Pública pela UTFPR, Coordenador de Projetos da SEGES/MGI, ex-Diretor de Materiais e Patrimônio da UTFPR por mais de 6 anos. Presidente da Comissão de Implementação da NLLC na UTFPR. Atua em contratações públicas: planejamento, gestão, contratos, pregoeiro, presidente de comissão e especialista em licitações e contratos administrativos.

3º Palestrante

Elementos essenciais em um ETP bem elaborado

Priscilla Leó Costa

Elementos essenciais em um ETP bem elaborado Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Social da Bahia e mestranda em Administração Pública pela Universidade Federal de Sergipe (PROFIAP/UFS). Presidente da Comissão de Estudos de Licitações e Contratos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), ex-Assessora Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) e ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Servidora do

4º Palestrante

É possível dar vida ao diálogo competitivo?

Felipe Dalenogare

É possível dar vida ao diálogo competitivo? Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela UNISC. Especialista em Gestão Pública Municipal, Direito Administrativo, Direito Público e Docência em Licitações e Contratos. Atua na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, na Coordenação-Geral de Licitações, Contratos, Convênios e Parcerias. Autor e palestrante.

Terça-feira 24 de Fevereiro de 2026

1º Palestrante

Futurologia Jurídica nas Contratações Públicas: o que os dados revelam

Christianne Stroppa

Futurologia Jurídica nas Contratações Públicas: o que os dados revelam Advogada na Jacoby Fernandes & Reolon Adv. Associados. Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Ex-Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública - INCP.

2º Palestrante

Uso da IA no planejamento das contratações de Obras Públicas

Fabrício Mareco

Uso da IA no planejamento das contratações de Obras Públicas Auditor Federal do TCU. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop

3º Palestrante

Sistema de Pesquisa de Preços do Governo Federal

Ronaldo Corrêa

Sistema de Pesquisa de Preços do Governo Federal Graduado em Logística. Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública. Atuou a partir de 2007 em diversas funções técnicas e gerenciais, como chefe do Setor de Administração e Logística (SELOG), pregoeiro, gestor e fiscal de contratos na Polícia Federal (PF) e Coordenador de Licitações (COLIC) e pregoeiro na Controladoria-Geral da União (CGU).

4º Palestrante

A licitação na visão do fornecedor

Renata Pessôa

A licitação na visão do fornecedor Advogada, pós-graduada em Direito do Estado (UFBA), especialista em contratações públicas e licitações. Professora de pós-graduação com ênfase em Câmaras Municipais e de cursos de capacitação. Pós-graduanda em Docência em Licitações e Contratos. Atua como assessora e consultora jurídica, com mais de 100 empresas auxiliadas em licitações nos últimos 3 anos.

Quarta-feira 25 de Fevereiro de 2026

1º Palestrante

Qual o papel da área técnica na etapa de seleção do fornecedor?

Vinicius Motta

Qual o papel da área técnica na etapa de seleção do fornecedor? Graduado em Direito (2008), especialista em Direito Público (2010) e Gestão Pública (2020). Servidor da ANTT desde 2006, atuou com licitações e contratos desde 2008. Trabalhou na DPU (2010-2012) e na Ebserh (2012-2023). De 2023 a 2025, esteve na Gerência de Licitações e Contratos da ANTT e atualmente atua na Auditoria Interna. É professor e autor de artigos sobre compras públicas.

2º Palestrante

Entre a sanção e o acordo nas contratações públicas

Odilon Cavallari

Entre a sanção e o acordo nas contratações públicas Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Assessor de Ministro do TCU. Auditor Federal de Controle Externo. Advogado.

3º Palestrante

Logística reversa e custos ambientais ocultos: a necessidade do poder público prever no edital e do fornecedor precificar as obrigações de descarte e sustentabilidade

Katiele Daiana da Silva Rehbein

Logística reversa e custos ambientais ocultos: a necessidade do poder público prever no edital e do fornecedor precificar as obrigações de descarte e sustentabilidade Doutoranda em Direito (UFSC, bolsa Capes Proex), mestra em Direito (UFSM) e em Ciências Ambientais (UPF, bolsa Capes). Especialista em Direito Ambiental e Constitucional. Graduada em Direito e técnica em Meio Ambiente. Professora de Direitos Humanos, Mudanças Climáticas e Direito Ambiental. Atua em instituições como a Escola Mineira de Direito e a Escola de Formação Jurídica.

4º Palestrante

Fiscalização de contratos e responsabilidade disciplinar

Álvaro Capagio

Fiscalização de contratos e responsabilidade disciplinar Regulador Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista pelo Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Autor SaraivaJur (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 1ª edição, e Curso de Direito Administrativo, 5ª edição).

Certificado de Participação

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos é destinado a todos os profissionais envolvidos na área de licitações e contratos públicos, incluindo servidores públicos, gestores, advogados, empresários, consultores, e demais interessados em se atualizar sobre as últimas novidades e práticas no setor. Se você atua diretamente com compras públicas, contratações ou tem interesse em aprimorar seus conhecimentos sobre as normas e processos relacionados, este evento é ideal para você.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O objetivo do Congresso é proporcionar uma plataforma de aprendizado e troca de experiências, abordando os temas mais atuais e relevantes do campo das licitações e contratos. O evento busca capacitar os participantes para que possam aplicar as novas diretrizes e regulamentações em suas atividades diárias, promovendo a excelência e a eficiência nas contratações públicas. Além disso, o Congresso visa fomentar o debate sobre os desafios e inovações do setor, contribuindo para o desenvolvimento profissional e a melhoria das práticas no ambiente de licitações e contratos.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 17º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

A lista de presença será assinada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

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