13º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

CONFIRA OS PALESTRANTES:

Segunda-feira 05 de Maio de 2025

1º Palestrante

Contratação de startups

Luciano Reis

Contratação de startups Advogado, Parecerista e Árbitro. Doutor e Mestre em Direito Econômico. Doutor em Direito Administrativo. Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública. Diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Professor de inúmeros cursos de Pós-Graduação no Brasil. Autor de vários livros e artigos jurídicos.

2º Palestrante

Adesões a atas de registro de preços

Gabriela Pércio

Adesões a atas de registro de preços Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.

3º Palestrante

Aspectos relevantes da gestão e fiscalização contratual

Marilene Matos

Aspectos relevantes da gestão e fiscalização contratual Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

4º Palestrante

As aquisições de PRODE e PED pelos Estados, DF e Municípios: o termo de licitação especial

Felipe Dalenogare

As aquisições de PRODE e PED pelos Estados, DF e Municípios: o termo de licitação especial Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna, com Doutorado e Mestrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Público e Docência em Licitações e Contratos. Atua na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa. Autor e palestrante.

Terça-feira 06 de Maio de 2025

1º Palestrante

Detecção de práticas anticoncorrenciais em licitações

Álvaro Capagio

Detecção de práticas anticoncorrenciais em licitações Regulador Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista pelo Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Autor SaraivaJur (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 1ª edição, e Curso de Direito Administrativo, 5ª edição).

2º Palestrante

Sanções administrativas

Karine Machado

Sanções administrativas Auditora Federal de Controle Externo do TCU desde 1994. Graduada em Direito, com MBA em Gestão da Administração Pública. Coautora de obras sobre licitações, contratos e terceirização, com destaque para publicações pela Editora Fórum e pelo próprio TCU. Conteudista e palestrante nas áreas de licitações, contratos, convênios e tomada de contas especial. Instrutora do Instituto Serzedello Corrêa, IMAG-DF e CERS.

3º Palestrante

Técnicas preliminares de identificação de fraudes em licitação

Pedro Henrique Azevedo

Técnicas preliminares de identificação de fraudes em licitação Auditor de Controle Externo. Diretor de Inteligência do TCE MG. Mestre em Administração Pública. Pós graduado em Direito Público. Professor da PUC MG e da Escola de Contas.

4º Palestrante

Compras Públicas para Inovação - Encomendas Tecnológicas

Tânia Pimenta Chioato

Compras Públicas para Inovação - Encomendas Tecnológicas Graduada em Matemática e Engenharia Civil pela UnB. Especialista em licitações e contratos. Auditora de Controle Externo do TCU desde 2008, onde atuou como Secretária da Selog, da Sejus e, atualmente, como Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo (Adgecex). Professora do ISC/TCU e da FGV. Coautora de obras sobre terceirização, compras públicas e inovação, publicadas pelas editoras Fórum e IPEA.

Quarta-feira 07 de Maio de 2025

1º Palestrante

SRP nas contratações diretas

Tiossi Jr

SRP nas contratações diretas Mestre em Direito. Secretário Geral Adjunto do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogado e Parecerista.

2º Palestrante

Contratação de notório especialista

Ana Luiza Jacoby

Contratação de notório especialista Advogada, sócia e Diretora Executiva da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. É pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e Gestão de Empresas pela FGV. Mestre e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP. É membro da International Bar Association IBA, do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro IDASAN e do Instituto Nacional da Contratação Pública INCP. Consultora e Diretora Executiva do Instituto Protege.

3º Palestrante

Dispensa Energencial

Ícaro Bitar

Dispensa Energencial Advogado e professor. Mestrando em Direito Administrativo pela UBA. Pós-graduado em Direito Administrativo, Constitucional, Eleitoral e Licitações. Professor de pós-graduação e membro da ABRADEP. Atua em Direito Eleitoral, Administrativo e consultoria para empresas e prefeituras.

4º Palestrante

O reajustamento contratual em obras públicas

Fabrício Mareco

O reajustamento contratual em obras públicas Auditor Federal do TCU. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop

Quinta-Feira 08 de Maio de 2025

1º Palestrante

A fase de planejando das contratações de serviços terceirizados

Madeline Rocha Furtado

A fase de planejando das contratações de serviços terceirizados Escritora, professora, palestrante e consultora na área de licitações e contratos. Coordenadora e coautora da obra "Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática", 2023, 8ª ed. Belo Horizonte/MG, Fórum. Assessora na Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

2º Palestrante

Questões relevantes sobre a declaração de nulidade do contrato

Odilon Cavallari

Questões relevantes sobre a declaração de nulidade do contrato Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Assessor de Ministro do TCU. Auditor Federal de Controle Externo. Advogado.

3º Palestrante

O seguro garantia nas obras públicas

Rafael Amorim de Amorim

O seguro garantia nas obras públicas Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados desde 2015, onde desenvolve atividades de consultoria em matéria técnico-legislativa nas áreas de Direito Administrativo e Administração Pública; Advogado, OAB-DF n° 33547, especialista em Direito Administrativo; Professor do curso de Pós-graduação em LL.M em Direito Administrativo
Sancionador do IBMEC-DF;

4º Palestrante

Aprenda Parcelamento do Objeto de uma vez por todas

Jandeson Barbosa

Aprenda Parcelamento do Objeto de uma vez por todas Membro da Consultoria Jurídica do TCU. Atuou como Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas. Especialista em Direito Público. Autor de livros e artigos jurídicos. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas.

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Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos é destinado a todos os profissionais envolvidos na área de licitações e contratos públicos, incluindo servidores públicos, gestores, advogados, empresários, consultores, e demais interessados em se atualizar sobre as últimas novidades e práticas no setor. Se você atua diretamente com compras públicas, contratações ou tem interesse em aprimorar seus conhecimentos sobre as normas e processos relacionados, este evento é ideal para você.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O objetivo do Congresso é proporcionar uma plataforma de aprendizado e troca de experiências, abordando os temas mais atuais e relevantes do campo das licitações e contratos. O evento busca capacitar os participantes para que possam aplicar as novas diretrizes e regulamentações em suas atividades diárias, promovendo a excelência e a eficiência nas contratações públicas. Além disso, o Congresso visa fomentar o debate sobre os desafios e inovações do setor, contribuindo para o desenvolvimento profissional e a melhoria das práticas no ambiente de licitações e contratos.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 13º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

A lista de presença será assinada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento serão enviados via E-MAIL após o término do mesmo.

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