11º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Confira o cronograma:

Segunda-feira 21 de Outubro de 2024

1º Palestrante

Contratação Direta.

André Malheiros

Contratação Direta. Advogado, Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Membro de ABA Direito Administrativo - Associação Brasileira de advogados Administrativistas.

2º Palestrante

Aspectos Controvertidos das Contratações Diretas

Marilene Matos

Aspectos Controvertidos das Contratações Diretas Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

3º Palestrante

Aspectos controvertidos do Sistema de Registro de Preços

Tiossi Jr

Aspectos controvertidos do Sistema de Registro de Preços Mestre em Direito. Secretário Geral Adjunto do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogado e Parecerista.

4º Palestrante

A interdependência entre o DFD e o ETP no microprocesso de contratação.

Felipe Dalenogare Alves

A interdependência entre o DFD e o ETP no microprocesso de contratação. Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Professor e coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos da EMD. Pregoeiro formado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Supervisor na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ações Orçamentárias (Apoga/SC-3) na Administração Central do Ministério da Defesa.

Terça-feira 22 de Outubro de 2024

1º Palestrante

Crimes Licitatórios

Mauro Sturmer

Crimes Licitatórios Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito.

2º Palestrante

Novo regime de nulidades nas contratações pública

Denise Bitencourt

Novo regime de nulidades nas contratações pública Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Professora permanente na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).

3º Palestrante

A elaboração do PCA

Paulo Alves

A elaboração do PCA Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça. Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA.

4º Palestrante

Credenciamento de empresas: cabimento e procedimentos para a contratação fundada na inexigibilidade de licitação

Gabriela Pércio

Credenciamento de empresas: cabimento e procedimentos para a contratação fundada na inexigibilidade de licitação Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.

Quarta-feira 23 de Outubro de 2024

1º Palestrante

Estudo dos riscos nas contratações públicas

Álvaro Capagio

Estudo dos riscos nas contratações públicas Regulador Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista pelo Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Autor SaraivaJur (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 1ª edição, e Curso de Direito Administrativo, 5ª edição).

2º Palestrante

Controvérsias sobre as linhas de defesa na Lei 14133/21

Odilon Cavallari

Controvérsias sobre as linhas de defesa na Lei 14133/21 Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Assessor de Ministro do TCU. Auditor Federal de Controle Externo. Advogado.

3º Palestrante

A burocratização da dispensa de licitação

Jamil Manasfi

A burocratização da dispensa de licitação Bacharel em Direito e Administração Pública com MBA em Licitações e Contratos e outro em Gestão Pública. Especialista em Metodologia do Ensino Superior. Atuo como professor dos MBAs em Licitações e Contratos em diversas instituições de renome, tais como Faculdade Polis Civitas-PR, Pós-Graduação NAVIGARI-MA, Gran Cursos Faculdade, Faculdade Baiana de Direito e Centro Universitário São Lucas-RO.

4º Palestrante

Aspectos polêmicos sobre o BDI

Fabrício Mareco

Aspectos polêmicos sobre o BDI Auditor Federal do TCU. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop

Quinta-Feira 24 de Outubro de 2024

1º Palestrante

DEBATE - MESA REDONDA

Luciano Reis, Paulo Reis, Leandro Matsumota e Felipe Dalenogare

DEBATE - MESA REDONDA

Certificado de Participação

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos é destinado a todos os profissionais envolvidos na área de licitações e contratos públicos, incluindo servidores públicos, gestores, advogados, empresários, consultores, e demais interessados em se atualizar sobre as últimas novidades e práticas no setor. Se você atua diretamente com compras públicas, contratações ou tem interesse em aprimorar seus conhecimentos sobre as normas e processos relacionados, este evento é ideal para você.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O objetivo do Congresso é proporcionar uma plataforma de aprendizado e troca de experiências, abordando os temas mais atuais e relevantes do campo das licitações e contratos. O evento busca capacitar os participantes para que possam aplicar as novas diretrizes e regulamentações em suas atividades diárias, promovendo a excelência e a eficiência nas contratações públicas. Além disso, o Congresso visa fomentar o debate sobre os desafios e inovações do setor, contribuindo para o desenvolvimento profissional e a melhoria das práticas no ambiente de licitações e contratos.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 11º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

A lista de presença será assinada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento serão enviados via E-MAIL após o término do mesmo.

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