1º Congresso Brasileiro de Governança, Integridade e Compliance Público

1º Congresso Brasileiro de Governança, Integridade e Compliance Público

Daiesse Jaala | EMD

A Administração Pública enfrenta demandas cada vez maiores por transparência, integridade, responsabilidade e eficiência. Nesse cenário, compreender os mecanismos de governança e compliance tornou-se essencial para quem atua direta ou indiretamente com o setor público.

O 1º Congresso Brasileiro de Governança, Integridade e Compliance Público foi pensado para profissionais que desejam se atualizar, ampliar seus conhecimentos e compreender como esses instrumentos podem ser aplicados na prática da Administração Pública.

Grandes especialistas estarão reunidos para compartilhar conhecimento, experiências e análises sobre temas relevantes para a prevenção de riscos, fortalecimento dos programas de integridade, governança pública, controles internos e conformidade.

Serão dias de conteúdo voltado aos desafios enfrentados por gestores, servidores, advogados, controladores e demais profissionais que atuam com o Poder Público, com discussões que aproximam os conceitos da realidade das instituições.

Inscreva-se no 1º Congresso Brasileiro de Governança, Integridade e Compliance Público e acompanhe os principais debates sobre integridade, governança e boas práticas na Administração Pública.

* Ao se inscrever você concorda em receber comunicados, promoções e sorteios realizados pela Escola Mineira de Direito.

1º Congresso Brasileiro de Governança, Integridade e Compliance Público

Não perca a data do evento, participe!

19 de Outubro de 2026Segunda-feira, às 19:00h

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GRATUITO

  • 3 Dias de evento
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Cronograma

Segunda-feira 19 de Outubro de 2026

1º Palestrante

Governança Pública na prática: o que muda quando ela sai do papel?

Paulo Alves

Governança Pública na prática: o que muda quando ela sai do papel? Servidor de carreira do STJ. Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Ex-titular de Auditoria Operacional e Governança no CJF. Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Administrativo e mestrando em Ciências Jurídicas com foco em Riscos e Compliance pela Ambra University (EUA).

2º Palestrante

Compliance Comportamental e a Cultura da Integridade

Rodrigo Pironti

Compliance Comportamental e a Cultura da Integridade Rodrigo Pironti é Pós-Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid, Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR. Conselheiro do CNPD e Vice-Presidente do IPDA. Eleito advogado mais admirado em Compliance pelo Análise Advocacia (2021 a 2026) e pelo Compliance ON TOP (2022, 2024 e 2025). Medalha Honra ao Mérito do CONACI. Autor de obras sobre controles internos, Compliance, gestão de riscos e LGPD. Advogado sócio e CEO do Pironti + Moura Advogados.

3º Palestrante

Controle Interno na prática: prevenção, orientação e fortalecimento da gestão

Paula Bajer Fernandes

Controle Interno na prática: prevenção, orientação e fortalecimento da gestão Subprocuradora-Geral da República, mestre e doutora em direito processual pela USP.

4º Palestrante

Integridade e Compliance nas Contratações Públicas: os novos desafios da Lei nº 14.133/2021

Tiossi Jr

Integridade e Compliance nas Contratações Públicas: os novos desafios da Lei nº 14.133/2021 Mestre em Direito. Secretário Geral Adjunto do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogado e Parecerista.

Terça-feira 20 de Outubro de 2026

1º Palestrante

Integridade e Compliance nas Contratações Públicas: os novos desafios da Lei nº 14.133/2021

Karolyne Utomi

Integridade e Compliance nas Contratações Públicas: os novos desafios da Lei nº 14.133/2021 Mestre em Direito. Secretário Geral Adjunto do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogado e Parecerista.

2º Palestrante

Processo Legislativo e Governança Pública: qualidade normativa e segurança institucional

Danilo Falca?o

Processo Legislativo e Governança Pública: qualidade normativa e segurança institucional Advogado, pós-graduado em Direito Público, escritor, palestrante e professor em cursos, seminários, congressos e oficinas desde 2007. Consultor técnico legislativo e jurídico desde 2005. Integra a equipe de palestrantes e consultores técnicos legislativos da União de Vereadores do Brasil (UVB). Foi coordenador do Comitê Legislativo da Rede Governança Brasil (2021/2022). Acadêmico da ABRASCI, cadeira 138, do Colegiado Acadêmico de Ciências e Educação.

3º Palestrante

Orçamento Público sob a ótica da Governança: planejamento, decisão e responsabilidade

Pedro Henrique Azevedo

Orçamento Público sob a ótica da Governança: planejamento, decisão e responsabilidade Auditor de Controle Externo. Diretor de Inteligência do TCE MG. Mestre em Administração Pública. Pós graduado em Direito Público. Professor da PUC MG e da Escola de Contas.

4º Palestrante

Transparência, LAI e Cultura Ética: o acesso à informação como instrumento de integridade

Carin Prediger

Transparência, LAI e Cultura Ética: o acesso à informação como instrumento de integridade Mestre em Teoria do Estado e do Direito pela UFRGS. MBA em Sustentabilidade, Economia Circular, Administração e Negócios (PUC-RS). Pós Graduada em Derecho Administrativo e Globalización Económica pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha. Advogada. Professora e Palestrante. Foi Procuradora Municipal de Porto Alegre de carreira (1994-2025).

Quarta-feira 21 de Outubro de 2026

1º Palestrante

Programa de Integridade na prática: estruturação e implementação

Francisco Netto

Programa de Integridade na prática: estruturação e implementação Autor pela Editora Juspodivm na área de compliance, integridade e controles. Professor e palestrante em eventos de Direito Público e Gestão. Consultor e condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito do CONACI, na categoria Desenvolvimento Institucional (2023). Ex-vice-presidente do CONACI (2022-2023). Doutorando em Direito pela PUC/PR e mestre em Administração.

2º Palestrante

Assédio e Discriminação no Serviço Público: prevenção, apuração e responsabilidade institucional

Vládia Pompeu Silva

Assédio e Discriminação no Serviço Público: prevenção, apuração e responsabilidade institucional Doutora em Direito Constitucional pelo IDP e pela Faculdade de Direito de Lisboa. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB e em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo pela Universidade Pablo de Olavide. Professora de Graduação e Pós-Graduação em Direito Administrativo, colunista do Portal Migalhas e autora. Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Ex-Corregedora-Geral da Advocacia da União e atual Corregedora do Ministério da Previdência Social.

3º Palestrante

Inteligência Artificial no Setor Público: cuidados e responsabilidades

Fábio de Sousa Santos

Inteligência Artificial no Setor Público: cuidados e responsabilidades Doutor e Mestre em Direito pela PUC PR. Professor do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu da Católica de Rondônia. Procurador do Estado. Coordenador Geral do Consultivo de Contratações da PGERO. Consultor em Soluções para Governo Digital.

4º Palestrante

Auditoria Governamental como instrumento de Governança: riscos, resultados e melhoria da gestão

Diogo Luiz

Auditoria Governamental como instrumento de Governança: riscos, resultados e melhoria da gestão Doutorando em Economia pelo IDP, mestre em Administração Pública pela UNB e formado em Direito pela FDR-UFPE. Especialista em Data Science Analytics pela USP-Esalq e MBA em Auditoria Interna pela Coimbra Business School. Procurador da Fazenda Nacional desde 2010. Membro do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção da CGU e vice-presidente do DICON. Secretário de Controle Interno da Advocacia-Geral da União e membro do Comitê de Diversidade e Inclusão da AGU.

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 1º Congresso Brasileiro de Governança, Integridade e Compliance Público é destinado a servidores e gestores públicos, advogados, procuradores, controladores, auditores, profissionais de compliance e integridade, agentes de contratação, estudantes e demais interessados no tema.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 1º Congresso Brasileiro de Governança, Integridade e Compliance Público tem o objetivo de discutir os principais desafios relacionados à governança, integridade e compliance no setor público, abordando temas relevantes para a prevenção de riscos, transparência, controle e adoção de boas práticas na Administração Pública.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 1º Congresso Brasileiro de Governança, Integridade e Compliance Público será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão pelo Grupo de WhatsApp e por e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.