1º Congresso de Capacitação para novos agentes municipais envolvidos em Licitações e Contratos

Cronograma

Segunda-feira 20 de Janeiro de 2025

1º Palestrante

Contratação integrada de obras: aplicabilidade para a Administração Municipal

Álvaro Capagio

Contratação integrada de obras: aplicabilidade para a Administração Municipal Regulador Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista pelo Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Autor SaraivaJur (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 1ª edição, e Curso de Direito Administrativo, 5ª edição).

2º Palestrante

Análise de Planilhas De Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão Obra

Wussander Camelo

Análise de Planilhas De Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão Obra Advogado administrativista especialista em licitações e contratos com 10 anos de experiência no serviço público municipal e federal. Atualmente sócio administrador de empresas do ramo de licitações com foco no fornecimento de materiais e principalmente na prestação de serviços com mão de obra dedicada.

3º Palestrante

O poder do SRP nos municípios

Tiossi Jr

O poder do SRP nos municípios Mestre em Direito. Secretário Geral Adjunto do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo

4º Palestrante

As funções do agente de contratação/pregoeiro e seu exercício com segurança

Felipe Dalenogare

As funções do agente de contratação/pregoeiro e seu exercício com segurança Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Professor e coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos da EMD. Pregoeiro formado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Supervisor na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ações Orçamentárias (Apoga/SC-3) na Administração Central do Ministério da Defesa.

Terça-feira 21 de Janeiro de 2025

1º Palestrante

Sistema de nulidades dos contratos administrativos - como evitar perder um contrato

Juliano Heinen

Sistema de nulidades dos contratos administrativos - como evitar perder um contrato Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atuando nos temas de licitações e contratos; Professor de graduação e de pós-graduação em diversas universidades e instituições. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).

2º Palestrante

Aspectos relevantes da definição do valor estimado nas licitações

Rafael Biscaro

Aspectos relevantes da definição do valor estimado nas licitações Pregoeiro/ Agente de Contratação. Gestor de Políticas Públicas - USP. Palestrante e Professor por todo o Brasil.

3º Palestrante

Os modos de disputa para a fase de lances nas licitações

Leonardo Mota

Os modos de disputa para a fase de lances nas licitações Servidor Público Federal, tendo atuado como responsável pelo programa de saúde do órgão, pela área de recursos humanos e, atualmente, há mais de 10 anos, na área de licitações e contratos.Professor e Instrutor de temas relacionados a licitações e contratos há mais de 6 anos.

4º Palestrante

As modalidades de licitação aplicáveis nas contratações de Obras e Serviços de Engenharia

Fabrício Mareco

As modalidades de licitação aplicáveis nas contratações de Obras e Serviços de Engenharia Auditor Federal do TCU. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico.

Quarta-feira 22 de Janeiro de 2025

1º Palestrante

Contratação de emergência

Amanda Amarante

Contratação de emergência Mestre em Direito. Procuradora Municipal. Especialista em Prática Administrativa. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Direito Constitucional. Consultora em Licitações e Contratos. Coautora do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria e prática na assessoria jurídica”, Editora Del Rey. Membro da Comissão de Direito Municipal da Seccional OAB/MG. Especialista em Direito Eleitoral. Coordenadora Acadêmica do Grupo CLG. Palestrante.

2º Palestrante

Aplicando a gestão de riscos na licitação

Caroline Rodrigues

Aplicando a gestão de riscos na licitação Consultora Jurídica com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília

3º Palestrante

Crimes licitatórios

Mauro Stürmer

Crimes licitatórios Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito.

4º Palestrante

Principais cuidados na fiscalização de contratos

Madeline Furtado da Rocha

Principais cuidados na fiscalização de contratos Escritora, professora, palestrante e consultora na área de licitações e contratos. Coordenadora e coautora da obra "Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática", 2023, 8ª ed. Belo Horizonte/MG, Fórum. Assessora na Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Quinta-Feira 23 de Janeiro de 2025

1º Palestrante

Técnica legislativa regulamentar da NLLC

Danilo Falcão

Técnica legislativa regulamentar da NLLC Advogado; Po?s-graduado em Direito Pu?blico; Coautor do livro “Ca?mara de Vereadores” (Ed. Bagac?o, 2013); Autor do livro “Processo e procedimento legislativo municipal com apontamentos pra?ticos ” (Ed. Triunfo, 2020); Assessor e Consultor Te?cnico administrativo, legislativo e juri?dico de Ca?maras Municipais ha? mais de 15 anos; Palestrante e professor em cursos, semina?rios, congressos, oficinas de trabalho ha? mais de 12 anos, ja? tendo capacitado mais de cinco mil Vereadores, servidores, as

2º Palestrante

Segregação de funções

Christianne Stroppa

Segregação de funções Advogada na Jacoby Fernandes & Reolon Adv. Associados. Professora. Doutora e Mestre pela PUC/SP. Ex-Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública - INCP.

3º Palestrante

Principais novidades da fase preparatória no processo licitatório

Leandro Matsumota

Principais novidades da fase preparatória no processo licitatório Advogado; Especialista e Mestre; Professor Universitário em Direito Administrativo na Universidade São Judas; Professor de Pós-graduação em Direito Administrativo no Damásio e EBRADI; Coordenador da Pós-graduação em Direito Público com ênfase em licitações e contratos administrativos na UNISANTA/SP; Professor de Direito Administrativo no Proordem-Curso para OAB; Professor convidado pela Universidade de Lisboa, 2018.

4º Palestrante

O papel da assessoria jurídica municipal em Licitações e Contratos

Ana Amélia Tolentino

O papel da assessoria jurídica municipal em Licitações e Contratos Mestre em Direito pelo UniCeub. Pós-graduada em Direito Público. Servidora pública do TST cedida ao TJDFT.

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Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 1º Congresso de Capacitação para Novos Agentes Municipais em Licitações e Contratos é voltado principalmente para profissionais que estão ingressando ou atuando em funções ligadas às licitações e contratos na gestão pública municipal. Além disso, o evento atende todos interessados em compreender as exigências da Lei 14.133/21, que buscam aprimorar práticas administrativas e todos que desejam se atualizar sobre o cenário normativo e operacional das contratações públicas.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O objetivo do Congresso é proporcionar capacitação prática e conhecimento atualizado para os participantes, preparando-os para aplicar com segurança e eficiência as disposições da Lei 14.133/21. O evento busca fortalecer as bases da gestão pública, promovendo clareza, transparência e eficiência nas contratações, ao mesmo tempo em que esclarece desafios e apresenta soluções aplicáveis no cotidiano dos agentes envolvidos.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O evento será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

A lista de presença será assinada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento serão enviados via E-MAIL após o término do mesmo.

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